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Mais um prefeito do Sertão da Paraíba demite contratados de forma coletiva; efetivos serão ‘vigiados’

O prefeito alegou ser uma forma de assegurar a austeridade fiscal e redução de despesas de custeio com o pessoal.

Por Luzia de Sousa

16/10/2018 às 15h00 • atualizado em 16/10/2018 às 15h02

Mais desemprego no Sertão da Paraíba

O prefeito da cidade de Patos, Sertão da Paraíba, Bonifácio Rocha (PPS), assinou decreto nessa segunda-feira (15) demitindo de forma coletiva todos os contratados por excepcional interesse público ou de outra natureza existente na administração direta e indireta.

+ SERTÃO: Por decreto, prefeito demite comissionados e contratados para convocar aprovados em concurso

O prefeito alegou ser uma forma de assegurar a austeridade fiscal e redução de despesas de custeio com o pessoal, para se alcançar os índices toleráveis preconizados pela lei de responsabilidade fiscal, além de se uma das medidas para conter a grave crise econômica.

No decreto, não serão alcançados:
I – Os aprovados em processo seletivo simplificado; II- Os secretários e secretários adjuntos, superintendentes e respectivos adjuntos, bem como serviços essenciais da saúde, educação e assistência social; III- Detores estratégicos da administração; IV – Cargos ou contratos financiados, diretamente, com programa do governo federal; V- Outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão venha acarretar prejuízo ao serviço público.

Bonifácio ainda recomendou aos secretários adoção de medidas para acentuar a fiscalização do controle de frequência, inclusive, realizando mecanismos de auditagem para viabilizar que todos os servidores efetivos estejam desempenhando suas funções, nas respectivas unidades administrativas em que estejam lotados, dentre e outras providências.

Veja decreto!


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