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Justiça converte prisões temporárias em preventivas em operação contra fraudes em municípios do Sertão

Segundo o MPF, o objetivo é impedir que envolvidos continuem operando esquema criminoso de fraudes em licitações

Por Luzia de Sousa

03/12/2018 às 15h28

MPF da cidade de Patos (Foto da internet)

Após análise dos elementos de prova colhidos com a deflagração da Operação Recidiva, deflagrada no último dia 22 de novembro, a Justiça Federal converteu as prisões temporárias de Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho) e José de Medeiros Batista (Caetano) em preventivas – sem prazo para soltura. Além disso, foi decretada nova prisão preventiva para Madson Fernandes Lustosa, por prática de outros fatos criminosos.

Segundo o Ministério Público Federal, há provas de que os três atuaram na falsificação de documentos de acervo técnico para fraudar, ao menos, três licitações (em Brejo do Cruz, Emas e Gado Bravo). De acordo com investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal, a fraude nos três municípios paraibanos gerou um prejuízo de mais de R$ 11 milhões.

Segundo o juiz da 14ª Vara Federal em Patos, caso os acusados permaneçam livres, existe o risco de continuarem operando o esquema criminoso. A decisão tem por objetivo a garantia da ordem pública e da ordem econômica, para evitar a reiteração criminosa.

Ainda conforme a Justiça, estão caracterizados os pressupostos fundamentais para a decretação da prisão preventiva dos três (existência do crime e indícios de autoria), além de os crimes imputados possuírem pena superior a quatro anos.

Foragido
Segundo o MPF, o empresário Joilson Gomes da Silva, que tem contra si um mandado de prisão preventiva, continua foragido.

Prisões preventivas
Além de Madson, Naldinho e Caetano, Marcodes Edson Lustosa Félix, conhecido como Duda (pai de Madson); Charles Williams Marques de Moraes (advogado); Dineudes Possidônio de Melo; Francisco de Assis Ferreira Tavares (vereador de Texeira, conhecido como Assis Catanduba) e Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projetos) continuam presos preventivamente, sem prazo para soltura. Segundo o MPF e a Polícia Federal, todos têm envolvimento com o esquema que resultou na Operação Recidiva. Os demais presos temporários foram soltos, a pedido do MPF.

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