VÍDEO: Vereador de Cajazeiras quer isenção de IPTU para famílias de baixa renda em ruas sem infraestrutura
Waldemar Carolino deverá apresentar em breve um projeto de lei retificado que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de IPTU para famílias de baixa renda que residem em ruas que não têm a infraestrutura de saneamento básico adequada
O vereador Waldemar Carolino (PSDB) deverá apresentar em breve, na Câmara Municipal de Cajazeiras, um projeto de lei retificado que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para famílias de baixa renda que residem em ruas que não têm a infraestrutura de saneamento básico adequada. O projeto chegou a ser apresentado na Casa Otacílio Jurema, mas foi retirado de pauta para passar por adequações.
No programa “Câmara em Ação” desta quinta-feira (7), transmitido pela Rede Diário do Sertão, Waldemar alegou que muitas ruas de Cajazeiras sequer são pavimentadas, por isso não é justo cobrar IPTU se o dinheiro arrecadado não está sendo convertido para melhorar as condições de moradia dessas famílias.
“Temos ruas que praticamente 90% delas, às vezes 100%, é sem nenhum tipo de acesso, porque não tem esgotamento sanitário, não tem pavimentação, não tem infraestrutura adequada para qualquer transporte, às vezes cidadãos a pé não conseguem passar”, diz o parlamentar.
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Waldemar nega que apresentar o projeto em ano eleitoral seja uma jogada política. O parlamentar afirma, inclusive, que se o poder público municipal quiser pavimentar, nesse período de pré-campanha, a rua onde ele reside em cajazeiras, ele irá agradecer.
“Minha rua está desde 2017 para ser pavimentada. Se quiser calçar agora, fica à vontade, não vou achar ruim. Se a gestão quiser calçar a rua na qual eu resido, depois de quase oito anos que a gente está correndo atrás e batalhando, pode calçar. Garanto que não vou fazer nenhuma retaliação, vou é agradecer”, disse ele.
Vereador Waldemar Carolino na Câmara (Foto: Reprodução/Assessoria)
Quando Waldemar Carolino apresentou o projeto de isenção de IPTU para baixa renda, vereadores teriam alegado que já existe uma lei que versa sobre o assunto. No entanto, Waldemar explica que essa lei já em vigor há alguns anos beneficia apenas mulheres viúvas que recebem até um salário e meio e que solicitaram a isenção em um prazo de 12 meses após o óbito do marido.
O parlamentar justifica que a sua proposta não tem o objetivo apenas de isentar famílias carentes do pagamento do imposto, mas também chamar a atenção do governo municipal para as ruas que precisam de melhorias.
“Esse projeto apresentado é justamente para que, além do recolhimento de impostos, também incentive a gestão municipal, seja ela qual for, para que intensifique seu bom olhar para essas ruas nas quais estão sendo recolhidos os impostos e, infelizmente, não estão sendo atribuídos aos mesmos”, explica.
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DIÁRIO DO SERTÃO
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