VÍDEO: Comparando Lula com Bolsonaro, advogado lembra que o petista “não tentou fugir e respeitou a lei”
Renato Abrantes explica, em síntese, o que é uma prisão preventida decretada pela Justiça, o que pode justificar essa medida cautelar e fez uma comparação entre o ex-presidente durante a prisão preventiva e o atual presidente durante o cumprimento da pena imposta em 2018
Na coluna Direto ao Ponto dessa terça-feira (25), o advogado Renato Abrantes explicou, em síntese, o que é uma prisão preventida decretada pela Justiça, o que pode justificar essa medida cautelar e fez uma comparação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão preventiva em 2025 e o presidente Lula (PT) durante o cumprimento da pena imposta em 2018.
“Ela não tem natureza de castigo, ela não serve para punir, ela é uma medida cautelar aplicada pelo juiz quando a liberdade do investigado coloca em risco o processo, a sociedade ou a própria aplicação da lei”, inicia Renato no seu comentário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Bolsonaro na madrugada de sábado (22) após a Polícia Federal constatar que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica. O STF divulgou um vídeo que mostra o equipamento danificado e o ex-presidente alegando que utilizou um ferro de soldar por “curiosidade”. Na decisão, Moraes também cita uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à casa do réu, como sendo indicação de um possível plano de fuga.
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“Em certas situações, deixar a pessoa em liberdade pode comprometer a investigação; ela pode fugir, destruir provas, influenciar ou ameaçar testemunhas, ou simplesmente ignorar as determinações da Justiça. Então, a lei permite que o juiz, diante de fatos concretos e não de ilações e impressões, determine a prisão preventiva para proteger o processo”, explica o colunista. “A tentativa de burlar o monitoramento, e os indícios de risco de fuga criaram exatamente a situação que a lei prevê para prisão preventiva”, complementa.
Ao comparar os comportamentos de Bolsonaro e Lula, Renato Abrantes destaca que em 2018, quando o petista foi preso por decisão do então ministro da Lava Jato Sergio Moro, ele não tentou fugir nem desrespeitou as medidas do Judiciário. “Discordou, como qualquer réu tem o direito de discordar, mas respeitou a lei e confiou que no tempo certo o sistema de justiça seria capaz de reconhecer seus erros como, de fato, reconheceu. Isso é sinal de hombridade, de confiança na democracia e de respeito às instituições”, afirma o advogado.
Por outro lado, pesa contra Bolsonaro, segundo Renato, uma série de ações que justificam a prisão preventiva. Entre as quais, o advogado cita: resistência às investigações, tentativas de ‘driblar’ medidas judiciais, movimentações sem autorização, violação e dano ao equipamento de monitoramento e até pedido de refúgio em embaixada estrangeira. “Essas atitudes, somadas, produziram um cenário jurídico que justificou a prisão preventiva, não por política, não por ideologia, mas por fatos concretos que demonstraram risco ao processo penal”, avalia Renato.
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