Prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe comemora mais uma vitória na justiça
O prefeito conseguiu mais uma vitória junto aos tribunais de justiça.
O prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas (PP), comemorou nesta quarta-feira (14), mais uma vitória na justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso interposto pela oposição, liderada pelo empresário Airton Pires, que pedia a cassação do gestor saojoanense por compra de votos. A decisão de recusar o recurso foi do Ministro Arnaldo Versiani.
Lavoisier respondeu a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi julgada procedente pelo juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, Rossini Amorim. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba modificou a decisão e inocentou o prefeito.
A oposição da cidade recorreu da decisão do TRE e mais uma vez foi derrotada no pleito. O Ministro do Supremo afirmou que não foi comprovado o abuso de poder alegado pelos autores da ação.
"Verifico que o TRE-PB, após analisar detidamente os fatos e provas dos autos, concluiu que as condutas praticadas pelos agravados não configuram abuso do poder político com reflexos econômicos, nem captação ilícita de sufrágio, visto que não ficou comprovado o liame entre as ações desenvolvidas e sua finalidade eleitoreira, bem como a potencialidade lesiva das condutas para desequilibrar o pleito eleitoral. Rever esse entendimento demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos autos, o que é vedado nesta instância especial", Justificou Versiani.
Lavô declarou que essa é mais uma prova do seu compromisso sério com o povo de São João do Rio do Peixe. “Estou muito feliz, pois nossa inocência foi provada nos tribunais e mais uma vez provamos que estamos com a verdade". Disse o prefeito
DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Jornal da Paraíba
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