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Programa beneficia 126 municípios

Minha Casa, Minha Vida terá mais recursos na Paraíba

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13/01/2010 às 20h09

O governador José Maranhão participou, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, da solenidade de assinatura de protocolos dos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC), que beneficiam 126 municípios paraibanos com população de até 50 mil habitantes. Ele integrou a mesa ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro das Cidades, Marcio Fortes, e demais governadores, além da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda.

Os programas envolvem recursos da ordem de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União destinados à habitação. No PAC são R$ 2 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no orçamento do programa Pró-Moradia. Para os Estados nordestinos serão destinados R$ 540.370,344. Maranhão destacou a importância dos recursos, em especial os que serão destinados à construção de casas, dentro de um programa de parcerias que contemplam outros setores, a exemplo da construção e recuperação de estradas.

De acordo com os convênios, os Estados e municípios devem obrigatoriamente aportar contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. E ainda, devem promover ações que viabilizem a redução dos custos de produção dos imóveis, apresentando propostas legislativas, quando for o caso, que disponham sobre a desoneração de tributos incidentes sobre os imóveis.

Do Jornal Coreio da Paraíba

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