Entidades realizam audiência pública para debater violência obstétrica em mulheres gestantes na Paraíba

Organização Mundial de Saúde reconhece maus-tratos no parto como violação de direitos humanos

A violência obstétrica tem deixado marcas e traumas em diversas mulheres na Paraíba. Para discutir o tema, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP) vão promover uma audiência pública, no dia 28 deste mês, às 14h, no auditório do MP, em João Pessoa (Rua Rodrigues de Aquino, S/N, Centro).

A ideia é expor ações, estudos e discussões acerca do combate à violência obstétrica — enquanto violência de gênero e discriminação contra a mulher — e a garantia de uma assistência obstétrica humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Saúde da DPPB, defensora pública Remédios Mendes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece os maus-tratos na assistência ao parto como violação de direitos humanos desde 2014. “A OMS entende que abusos, maus-tratos, negligência e desrespeito durante o parto equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres. Isso tem ocorrido muito no Brasil e, devido à importância do tema, estamos convidando toda a sociedade para um debate mais amplo aqui na Paraíba”, declarou.

Cartaz da audiência pública

Já o procurador da República Guilherme Ferraz explicou que a intenção maior da audiência é fomentar boas práticas em assistência a gestantes na rede pública de saúde, prevenindo procedimentos inadequados que podem configurar agressão desnecessária do ponto de vista físico e psicológico.

“Embora o MPF já tenha recebido algumas denúncias de possíveis situações desse tipo, sabe-se que há diversas barreiras para a efetiva apuração de casos assim, pois, muitas vezes, as pacientes sequer têm noção de que certo procedimento não deveria ser aplicado ao seu caso, ou se sentem intimidadas e/ou desestimuladas para reportar ocorrências ao próprio estabelecimento de saúde”, comentou o procurador Guilherme Ferraz.

Visibilidade do tema

O objetivo da audiência pública, segundo as entidades promotoras, é dar visibilidade e promover a difusão de informações quanto ao tema violência obstétrica junto aos gestores estaduais e municipais responsáveis pela garantia aos direitos humanos e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Entre o público-alvo, também estão os Conselhos de Medicina e Enfermagem, as Associações de Medicina e Enfermagem Obstétrica, os dirigentes de maternidades, a comunidade acadêmica, as organizações não-governamentais voltadas para garantia dos direitos das mulheres e toda a sociedade civil.

Da assessoria da Defensoria Pública da Paraíba

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