Segundo o relator do processo, a antecipação para o segundo biênio viola os princípios democrático e republicano, na medida em que compromete a contemporaneidade entre o momento da escolha e o exercício do mandato
Destaques ainda serão debatidos nesta terça-feira (16)
A razão do inquérito civil do MPPB é o fato de que a votação ocorreu no dia 1º de janeiro deste ano, ou seja, de forma bastante antecipada, o que vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Mandando do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria pede que o Legislativo municipal aprove um projeto de lei que regulamente cargos e funções de servidores efetivos e comissionados e realize concurso público
O objetivo do PL, segundo a autora, é garantir rapidez na prevenção e tratamento do câncer de mama, sobretudo entre as mulheres. O texto segue para análise do Senado
Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram com Geraldo Alckmin
O clima esquentou, e o embate entre Van do Viana e Pedro Paulo elevou a tensão no plenário durante a última sessão do primeiro semestre de 2025
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira (19)
No entanto, ele frisou que antes vai consultar os detalhes da licitação e visitar a obra juntamente com o engenheiro responsável para ter a noção do que está faltando para a conclusão