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Postagens que contém a tag: “cassação”

ELEITOS EM 2020 | 17/05/2022 17:21

VÍDEO: Advogado comenta decisão do TRE que determina cassação de vereadores de cidade na região de Sousa

Os desembargadores da Corte decidiram, por cinco votos a dois, acatar a denúncia de candidaturas laranjas e outras irregularidades


MAIS UMA INSTÂNCIA | 04/03/2022 18:17

VÍDEO: TRE mantém cassação de vereadores de S. J. de Piranhas por suposta candidatura fictícia de mulher

Ainda há possibilidade dos acusados recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas advogado afirma que não haveria efeito suspensivo


ELEITOS EM 2021 | 23/11/2021 16:11

Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito e vice, por abuso de poder econômico durante campanha na PB

Conforme explicou a promotora de Justiça eleitoral, Carolina Honorato, cabe recurso da decisão e se a sentença for mantida, haverá uma terceira eleição para prefeito e vice-prefeito no município da região do Agreste da Paraíba


CONTINUAM NOS CARGOS | 30/04/2021 15:59

Ação que pedia cassação de prefeito e vice no Vale do Piancó é julgada improcedente por falta de provas

Na sua decisão, juiz da 42ª Zona Eleitoral manteve prefeito e vice-prefeita nos cargos por não haver provas suficientes para sustentar a condenação requerida


CEARÁ | 22/02/2018 14:56

TRE mantém cassação de prefeito e vice do interior do estado; município poderá ter novas eleições

Mesmo recorrendo ao TSE, prefeito e vice cassados serão afastados dos cargos.


CASSADO | 30/05/2017 10:01

Pelo placar de 7 a 1, Câmara cassa mandato de vereador no Sertão do estado; Ele é acusado de quebra de decoro na sessão de posse. Entenda!

A redação do Diário do Sertão tentou ouvir o vereador cassado, porém sem êxito, entretanto deixamos o espaço aberto caso queira se pronunciar.


SERÁ? | 29/01/2017 09:24

Novas evidências ampliam chances de cassação de Temer, aponta a Veja

Relatório da PF amplia o rol de irregularidades na prestação de contas da campanha Dilma-Temer, e a cassação deixa de ser mera possibilidade jurídica


AIJE | 17/01/2017 16:00

Inconformado, PSB entra com ação em Cajazeiras e pede cassação do prefeito e vice eleitos

Com movimentação nessa sexta-feira (13), o processo está com o Ministério Público local e tem audiência agendada para 25/01/2017.


DECISÃO | 13/01/2017 16:35

IXE: Prefeito e vice eleitos com quatro votos são cassados; Juiz determina nova eleição

O juiz determinou além da cassação, multa no valou de mil urfis e mandou convocar novas eleições no município.


POLÍTICA | 01/10/2016 09:00

Prefeito de cidade do Sertão é cassado e vice poderá assumir o cargo a qualquer momento

A Justiça Federal condenou o prefeito pela prática dolosa de atos ímprobos tipificados no art. 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92.

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