A decisão que anteriormente já havia passado por consulta pública, foi aprovada nessa segunda-feira (1º) por unanimidade no Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
O projeto tem como objetivo valorizar os profissionais da saúde pública e garantir melhores condições de mobilidade para que possam exercer suas atividades com mais eficiência e segurança
A proposta tem o objetivo de conceder a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita, custeada pela Prefeitura, a pessoas que se enquadrarem nos critérios sociais definidos pelo programa
Proposta do Ministério dos Transportes quer facilitar o acesso à habilitação e será analisada pela Casa Civil antes de possível regulamentação pelo Contran
Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Nesta etapa, 1.540 candidatos foram classificados e estão aptos a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nas unidades do Detran-PB
A atriz reprovou na primeira tentativa e agora celebrou aos berros a nova conquista
As inscrições foram prorrogadas até o dia 17 de maio e são disponibilizadas para os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos que poderão ter prioridade no processo.
A renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido na resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida não autoriza que autoescolas retenham o documento, mas deixem disponível em até 48 horas para a retirada