Detran-PB lança serviço on-line para emissão de 2ª via e da carteira definitiva
O Detran-PB continua trabalhando no sentido de disponibilizar novos serviços on-line
O Detran-PB continua trabalhando no sentido de disponibilizar novos serviços on-line
Keilla Melo disse ainda que o pagamento do licenciamento do veículo é obrigatório
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação.
O presidente disse ainda que aprendeu a dirigir quando era criança, aos 10 anos, enquanto conduzia um trator na fazenda em Eldorado Paulista.
Segundo revela o Art 277, par. 3º do código de trânsito, Diogo teria se recusado a fazer o exame de bafômetro
A aplicação da suspensão da carteira de habilitação, tida como "atípica", tem base no artigo 139 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016
Rio de janeiro foi o último estado a aderir a CNH digital, que agora já pode ser feita em todo o país
Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH.
Se entrar em vigor, nova regra só vale se o agente de trânsito tiver como consultar as informações do motorista e do veículo na hora da abordagem
O deputado foi autuado por infringir a Lei 1175/08 (Lei Seca), e condenado pelo parecer jurídico n.º 084/2017, da Assessoria Jurídica do Detran-PB.