Projeto garante julgamento de crime hediondo em no máximo cinco anos
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que um terço dos presos brasileiros cometeu crimes hediondos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que um terço dos presos brasileiros cometeu crimes hediondos.
A matéria altera a Lei 12.305 e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal.
Situada no Brejo do Estado, o município tem cerca de 10 mil habitantes, era distrito de Guarabira, até ter sua emancipação reconhecida pelo governador Flávio Ribeiro Coutinho, em 1959.
O parlamentar, que coordena a bancada paraibana na Câmara Federal, informou que reunirá o bloco para pedir unidade em torno dessa obra
A propositura é do deputado federal Wilson Filho (PTB).
Ainda de acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras.
Ele participou de eventos em Natuba e Pilar e ainda manteve reunião com lideranças políticas em João Pessoa e Mamanguape.
A obra beneficiará a população da microrregião de Cajazeiras e seus 15 municípios.
A estimativa é que o projeto possibilite a criação de cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
O deputado explicou que a empresa responsável pelas obras teria desistido de dar continuidade ao trabalho, o que levou o Ministério da Saúde a ter que suspender os repasses, até que a segunda colocada na licitação pudesse assumir os trabalhos.