VÍDEO: Advogado afirma que lei que reduz mensalidade de escolas particulares na PB é inconstitucional
De acordo com João de Deus Quirino Filho, já existe uma ação tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender a lei
De acordo com João de Deus Quirino Filho, já existe uma ação tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender a lei
O projeto de lei aprovado na ALPB estabelece multa de 30 a 50 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) a cada descumprimento, e aguarda sanção do governador João Azevêdo
O Regime tem por objetivo garantir a aprendizagem durante o período do distanciamento social, considerando os diferentes perfis e contextos socioeconômicos existentes na Paraíba
Desde que as aulas foram suspensas nas escolas de todo o Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus, ficaram dúvidas acerca do pagamento das mensalidades nas escolas particulares
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
O PL prevê que ficará por conta dos pais ou responsáveis legais dos estudantes com diabetes informar à direção das unidades a necessidade da utilização do armário ou móvel equivalente
Alunos querem ainda presença de médico, orientador e assistente social
Estudantes e professores elaboraram propostas inéditas de baixo custo para melhorar qualidade de vida da população e reduzir impactos ambientais
A mensagem divulgada no WhatsApp anunciava a morte de estudantes e professores em escolas da cidade de Sousa
Além do certificado e premiação em dinheiro, os vencedores vão também concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal no mês de novembro, em São Paulo.