O período de maior descanso para os servidores ocorrerá entre os dias 19 e 24 de junho, quando o feriado de Corpus Christi, em 19 de junho, e o de São João, em 24 de junho, criarão uma sequência de dias livres
As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as transações via PIX ocorrerão normalmente no período, e demais compensações bancárias, incluindo a TED, são efetivadas no dia útil seguinte ao feriado
O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo
Uma novidade a partir de 2024 é o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula
Comerciantes impetraram ação para reduzir de sete para quatro feriados depois que a Câmara Municipal, por maioria de votos, reprovou um projeto de lei do poder Executivo que solicitava essa redução
Segundo Jarismar Pereira o feriado religioso obriga a todos os cidadãos, independentemente de sua crença, a respeitá-lo, em função de ser oficial e oriundo de uma lei
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.
Hélder revelou que existe uma lei onde município de Sousa só pode decretar cinco feriados
Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades