VÍDEO: Entidades do comércio lutam na Justiça para reduzir quantidade de feriados em Itaporanga

A quantidade de feriados em Itaporanga, na região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, virou caso de Justiça em 2019, quando comerciantes impetraram ação para reduzir de sete para quatro feriados depois que a Câmara Municipal, por maioria de votos, reprovou um projeto de lei do poder Executivo que solicitava essa redução.

Nesta quarta-feira (14), em entrevista ao programa Vale News, na TV Diário do Vale, afiliada da TV Diário do Sertão, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itaporanga, José Campos, alegou que a quantidade de feriados infringe a legislação federal e prejudica a economia local. Segundo ele, um município só pode ter até cinco feriados, sendo um civil e quatro religiosos.

“Existe uma infringência à lei magna. Então estamos solicitando um ajuste nessa legislação. Houve até uma iniciativa por parte do poder Executivo municipal de organizar esses feriados, mas, infelizmente, no poder Legislativo não foi atendido. Então, por isso está sendo decidido no poder Judiciário, a Justiça a nível estadual. Quando essa decisão sair, vai servir de baliza para todos os municípios do Estado da Paraíba. Aqui em Itaporanga nós provocamos a Justiça a nível estadual e essa decisão vai ser extremamente importante para todo o Estado da Paraíba”, disse José Campos.

“Municípios desenvolvidos com economias fortes, como João Pessoa, Campina Grande, só têm quatro feriados municipais. Municípios pobres, precisando do fortalecimento econômico, é incompatível com a quantidade de feriados que foi implementada na nossa cidade”, acrescentou.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.