Receita Estadual intensifica blitz móvel e operações nas rodovias na semana que antecede Carnaval
Os comandos fiscais dos núcleos regionais do Brejo e do Sertão autuaram cargas com documentação irregular
Os comandos fiscais dos núcleos regionais do Brejo e do Sertão autuaram cargas com documentação irregular
No decorrer da ação, foi registrada uma denúncia presencial aos fiscais que atuavam em um posto.
A administração do Tribunal de Contas do Estado classificou as prefeituras "em cinco níveis de risco
Segundo o Dnit, o desligamento foi necessário diante do cancelamento de créditos orçamentários destinados à operação e manutenção dos equipamentos de fiscalização eletrônica.
O debate foi sugerido pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e será realizado nesta quarta-feira (6).
Serão fiscalizadas as obras nas barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água, tendo em vista as conclusões do relatório da Ana referente à segurança de barragens.
Na semana passada, na Região do Alto Sertão, foram visitadas ainda as cidades de Patos, Cajazeiras, Santa Terezinha, Uiraúna, Pombal, Sousa, Catolé do Rocha e Jericó.
O parlamentar lembrou que destinou recursos na ordem de R$ 6 milhões, a partir do Ministério do Turismo, no final de 2010.
As principais irregularidades que as operações têm constatado são as que causam prejuízo ao consumidor, como alteração no aro e no diâmetro do pneu após os taxistas terem recebido a certificação do órgão.
O objetivo é verificar possíveis abusos contra o consumidor nesse período. Além de verificar irregularidades, a instituição também orienta aos consumidores como proceder em caso de abusos.