Interessados e interessadas têm prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau
Já o diretor do fórum, juiz Hermeson Nogueira, reiterou que já existe dotação orçamentária para a obra e estima que ela comece em 2025
Em São João, o magistrado reinaugurou o Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque totalmente reformado, que agora possui ambientes de trabalho modernos e sustentáveis para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade
Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto e diretor do Fórum Ferreira Júnior, Hermeson Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas
Durante a sessão, o representante do Ministério Público sustentou a acusação apresentada na inicial, ou seja, de homicídio qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa
O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras
A cidade passa a contar com uma estrutura mais completa, com juízes e magistrados, para oferecer uma prestação jurídica para um número maior de pessoas
As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras, que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final
O 2º Fórum Comunitário teve como objetivo avaliar junto à comunidade, os resultados alcançados pelo município por meio do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, elaborado e aprovado no 1º Fórum, em maio de 2022
O recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano