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Postagens que contém a tag: “indenização”

EX-GESTOR DO MUNICÍPIO | 28/08/2024 19:19

VÍDEO: Município de Aparecida deve indenizar servidora por assédio moral cometido pelo ex-prefeito Júlio César

A servidora que exerce o cargo de agente de limpeza urbana, relata ter faltado justificadamente ao trabalho em algumas oportunidades, com entrega de atestado médico, mas o gestor ordenava registro de falta com descontos no salário, e chegou a rasgar um dos atestados


PASSOU MAL | 09/07/2024 15:07

VÍDEO: Na Paraíba, consumidora será indenizada após comer larvas e insetos que estavam em pacote de granola

A autora da ação relata que estava consumindo granola, mas sentiu um gosto ruim na boca e percebeu que tinha insetos e larvas em seu alimento


CABE RECURSO | 28/06/2024 10:26

Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão sofrida dentro do presídio de Cajazeiras

De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente no dia 27 de março de 2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto


DECISÃO | 16/02/2024 13:52

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro


12 ANOS DEPOIS | 17/01/2024 19:17

Mulher que perdeu filhos em acidente de ônibus na linha para Cajazeiras em 2012 será indenizada em R$ 70 mil

A empresa de ônibus está sendo condenada a indenizar a passageira em R$ 70 mil por danos morais. O acidente aconteceu em janeiro de 2012 e à época, além de perder os dois filhos, a passageira ficou em estado grave


CABE RECURSO | 29/07/2023 21:16

Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente no Hospital Regional de Piancó

Conforme os Autos do Processo, o caso se deu em 26 de janeiro de 2018. No tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 6.760,00 mil na Primeira Instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 10 mil


JUSTIÇA | 18/06/2023 09:27

Família de motociclista morto em acidente causado por animal na pista em Sousa é indenizada em R$ 100 mil

Além deste valor, os dois filhos terão direito a receber, juntos, pensão de um salário mínimo por mês, a contar da data do acidente até completarem 25 de anos de idade


DECISÃO NO TJPB | 28/03/2023 16:42

VÍDEO: Município de Triunfo é condenado a indenizar pais de criança que morreu atropelada em frente a escola

Juiz considerou que a quantia de R$ 60 mil condiz com princípios da proporcionalidade e razoabilidade, como forma de reparar familiares pelo abalo moral sofrido


VICE-PREFEITO DE SOUSA | 25/03/2023 09:57

Zenildo Oliveira é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Marcondes Gadelha

A sentença condenatória, decretada a revelia, foi publicada nesta sexta-feira (24) pelo Juizado Especial Misto que determina ainda que o empresário e político terá que se retratar publicamente


DIREITOS E DEVERES | 15/09/2021 14:10

VÍDEO: Advogado explica como pedir indenização por acidentes decorrentes de buracos e animais na pista

Acidentes em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais contra o estado; e nas rodovias federais, contra a União

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