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Postagens que contém a tag: “indenização”

CABE RECURSO | 29/07/2023 21:16

Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente no Hospital Regional de Piancó

Conforme os Autos do Processo, o caso se deu em 26 de janeiro de 2018. No tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 6.760,00 mil na Primeira Instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 10 mil


JUSTIÇA | 18/06/2023 09:27

Família de motociclista morto em acidente causado por animal na pista em Sousa é indenizada em R$ 100 mil

Além deste valor, os dois filhos terão direito a receber, juntos, pensão de um salário mínimo por mês, a contar da data do acidente até completarem 25 de anos de idade


DECISÃO NO TJPB | 28/03/2023 16:42

VÍDEO: Município de Triunfo é condenado a indenizar pais de criança que morreu atropelada em frente a escola

Juiz considerou que a quantia de R$ 60 mil condiz com princípios da proporcionalidade e razoabilidade, como forma de reparar familiares pelo abalo moral sofrido


VICE-PREFEITO DE SOUSA | 25/03/2023 09:57

Zenildo Oliveira é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Marcondes Gadelha

A sentença condenatória, decretada a revelia, foi publicada nesta sexta-feira (24) pelo Juizado Especial Misto que determina ainda que o empresário e político terá que se retratar publicamente


DIREITOS E DEVERES | 15/09/2021 14:10

VÍDEO: Advogado explica como pedir indenização por acidentes decorrentes de buracos e animais na pista

Acidentes em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais contra o estado; e nas rodovias federais, contra a União


JUSTIÇA | 15/09/2021 10:39

Estado vai pagar R$ 10 mil de indenização por levar menor à delegacia sem ordem judicial, em Itaporanga

A condução de uma menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gerou dano moral por meio de julgamento na 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga


JUSTIÇA | 14/09/2021 08:32

Em Catolé do Rocha, Banco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos

A indenização será por danos morais, visto que, a aposentada afirma desconhecer os descontos mensais de R$ 29,00, a título de “Cesta B. Expresso 1”, realizados em sua conta bancária


JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10

Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017

A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido


JUSTIÇA | 23/05/2021 11:57

Prefeitura de Pombal deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar ocorrido em 2017

O município terá que pagar aos pais do aluno, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês sendo reduzida posteriormente.


CABE RECURSO | 08/03/2021 11:01

TJPB mantém sentença do juiz de Patos e condena banco a pagar indenização a cliente

O Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, além de restituir em dobro o valor das parcelas indevidamente descontadas.

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