O município terá que pagar aos pais do aluno, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês sendo reduzida posteriormente.
O Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, além de restituir em dobro o valor das parcelas indevidamente descontadas.
As investigações apontam que o apenado chegou a reclamar por atendimento médico inúmeras vezes, queixou-se aos agentes penitenciários e policiais, no entanto, se mostram insensíveis aos diversos pedidos.
O servidor que trabalhava como eletricista predial, sofreu acidente de trabalho ao cair de uma altura de quase quatro metros, quando fazia manutenção em um poste. A decisão ainda cabe recurso.
Durante procedimento cirúrgico, paciente sofreu vazamento na bexiga e teve que gastar dinheiro em clínica particular para corrigir erro médico
O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional
Projeto diz que, em caso de morte, pagamento será feito à família
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês indenização a 13 famílias
Justiça condena humorista paraibano por postagem homofóbica no Instagram
O dono do perfil que se apropriou da foto se defende dizendo que achou que a imagem era de um personagem de televisão