Nove processos serão julgados. Entre eles estão crimes de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, corrupção de menores, entre outros
Já a participação de crianças nas faixas etárias entre seis e 12 anos de idade incompletos, acompanhadas, será permitida até 24h, aponta portaria, que também tem regras para outras idades
As explicações são do advogado e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot. O caso que repercutiu nacionalmente aconteceu em uma audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande-MS
Autoridades públicas e educadores participaram de uma audiência em Itaporanga para debater estratégias de prevenção e enfrentamento a possíveis ameaças a escolas da região
O juiz paraibano foi convidado na condição de representante da justiça especializada eleitoral brasileira
No 2º turno, o juiz substituto Hermeson Nogueira Alves é a autoridade responsável pelo exercício do poder de polícia e pelo disciplinamento e fiscalização da propoganda eleitoral de rua nos três municípios
Antônio Eugênio esclareceu dúvidas a respeito do processo eleitoral, cujas campanhas começaram na terça-feira (16) e o pleito será realizado no dia 2 de outubro
Juiz Hermeson Nogueira também comentou sobre as reformas necessárias para melhorar a acessibilidade das pessoas durante os eventos jurídicos
Hermeson Nogueira disse como se encontram os canais de atendimento presenciais atualmente após cerca de dois anos de suspensão devido à pandemia de Covid-19
De acordo com o magistrado, a Cadeia tem estrutura defasada e não tem quantidade de agentes penitenciário suficiente para população carcerária da unidade que estaria com o dobro da capacidade.