MPF denuncia ex-prefeito de Cajazeiras e empresários por suposta fraude em licitação
Os demais membros da organização criminosa em Cajazeiras já foram denunciados nos autos da ação penal n. 000478-39.2015.4.05.8202.
Os demais membros da organização criminosa em Cajazeiras já foram denunciados nos autos da ação penal n. 000478-39.2015.4.05.8202.
Segundo ele, o empreiteiro Justino disse em um dos seus depoimentos todos os processos de licitação até o momento que ele estava atuando foram fraudados.
"O que nós vivenciamos no município é uma enxurrada de atos ilegais, arbitrários e eivados de atos de improbidade administrativa”, reclamou
Para o advogado Rougger Xavier Guerra Junior, que faz a defesa do empresário, o STJ reconheceu a desnecessidade da prisão do investigado. Confira aqui!
A prefeitura estava pagando o valor de R$ 18.090,00 para o vencedor do certame público.
Eloízio Dias Guarita teve sua prisão decretada em 18 de fevereiro deste ano, mas não foi localizado durante a operação
O contrato com a empresa de combustíveis foi homologado em 06 de janeiro de 2016.
Competência do TCU – Encaminhar os autos para análise do Tribunal de Contas da União, tendo em vista a origem federal dos recursos.
A nova lei que regulamenta o direito de resposta é clara, ao especificar que o órgão de comunicação deverá garantir, no prazo de sete dias, após o pedido.
Ela está presa em um alojamento que mede nove metros, com ar condicionado, banheiro, três refeições e um banho de sol por dia.