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Postagens que contém a tag: “pec”

PLANO MAIS BRASIL | 08/11/2019 19:12

VÍDEO: Prefeito de Bom Jesus afirma que PEC que pode extinguir municípios ‘fere a dignidade humana’

Roberto Bayma diz que a proposta não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios


PRAZO DE 30 ANOS | 26/07/2019 08:30

PEC que cria Zona Franca do Semiárido Nordestino está pronta para votação em Plenário

A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros.


DEBATE | 04/06/2019 09:10

PEC prevê que Assembleia Legislativa elabore orçamentos do Estado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), é de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista)


APROVADA | 20/09/2017 07:34

José Maranhão afirma que PEC 77 aprovada pelo Senado vai facilitar a gestão nos municípios

A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), segue agora para a Câmara dos Deputados.


VOTAÇÃO | 11/05/2017 16:22

PEC da Experiência de Raimundo Lira será votada no Plenário do Senado

Para Lira, a PEC visa promover a renovação das cortes em prazo menor.


OLHA SÓ! | 17/04/2017 09:40

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos ‘como está na PEC’

O relator disse que não há absolutamente nenhuma preocupação em relação a possíveis impactos sobre a tramitação da reforma


IXE | 17/02/2017 07:49

QUER MAIS IMPUNIDADE? Cássio Cunha Lima assinou PEC que blindava presidentes da Câmara, do Senado e do STF, revela mídia nacional

Senador afirmou que retirou proposta por pedido de Eunício Oliveira


VAQUEJADA | 15/02/2017 08:53

PEC da Vaquejada: Lira cita importância econômica e defende seu projeto que regulariza a prática

O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) citou o caráter econômico das festas de Vaquejada no Nordeste e pediu apoio ao seu projeto.


POLÍTICA | 30/01/2017 10:13

PEC da Experiência de Raimundo Lira pode ser deliberada em Plenário no primeiro semestre deste ano

Para Lira, a PEC visa promover a renovação das cortes em prazo menor.


MUNDO | 14/12/2016 07:00

“Toda uma geração está condenada”, diz relator da ONU sobre a PEC 55

Relator das Nações Unidas para Pobreza Extrema afirma que nenhum governo poderia restringir os gastos de gestões futuras