header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “pec”

BRASÍLIA | 23/11/2023 16:30

VÍDEO: Senado aprova PEC que limita poderes do STF; veja como votaram os senadores paraibanos

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos


POLÍTICA | 06/04/2022 10:56

Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos

A permissão atual é restrita para radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas)


EM DISCUSSÃO | 24/01/2022 17:52

Deputado Efraim Filho apoia PEC que reduz preços dos combustíveis

"A proposta merece ser analisada pelo apelo que ela traz. No entanto, é preciso amarrar o texto para que não haja intervenção indevida na atividade privada", afirmou o parlamentar


POLÍTICA | 10/11/2021 10:28

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis


CÂMARA FEDERAL | 11/08/2021 09:19

Cinco deputados paraibanos votam contra a PEC do voto impresso e três a favor; confira os votos

Dos doze parlamentares da Paraíba, quatro não participaram da votação


PANDEMIA | 12/03/2021 11:56

Wilson Santiago comemora aprovação da PEC que autoriza retomada do auxílio emergencial

“Cumpri o meu papel em prol dos que mais precisam”, disse o deputado.


MEDIDAS NECESSÁRIAS | 11/05/2020 12:37

Efraim Filho afirma que PEC do ‘Orçamento de Guerra’ fortalece o combate ao coronavírus no Brasil

“É medida necessária para que as empresas façam a travessia por esse período conturbado”, ponderou o líder do DEM, Efraim Filho


AÇÕES DO DEPUTADO | 17/03/2020 08:55

Lindolfo Pires participa de sessão sobre Previdência e apreciação dos vetos a LOA

A LOA foi sancionada pelo governador João Azevedo, e o texto final estimou a receita fixa despesa fixa do Estado para o exercício financeiro deste ano.


PLANO MAIS BRASIL | 08/11/2019 19:12

VÍDEO: Prefeito de Bom Jesus afirma que PEC que pode extinguir municípios ‘fere a dignidade humana’

Roberto Bayma diz que a proposta não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios


PRAZO DE 30 ANOS | 26/07/2019 08:30

PEC que cria Zona Franca do Semiárido Nordestino está pronta para votação em Plenário

A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros.

Recomendado pelo Google: