PEC prevê que Assembleia Legislativa elabore orçamentos do Estado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), é de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista)
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Postagens que contém a tag: “pec”
DEBATE | 04/06/2019 09:10
APROVADA | 20/09/2017 07:34
José Maranhão afirma que PEC 77 aprovada pelo Senado vai facilitar a gestão nos municípios
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), segue agora para a Câmara dos Deputados.
VOTAÇÃO | 11/05/2017 16:22
PEC da Experiência de Raimundo Lira será votada no Plenário do Senado
Para Lira, a PEC visa promover a renovação das cortes em prazo menor.
OLHA SÓ! | 17/04/2017 09:40
Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos ‘como está na PEC’
O relator disse que não há absolutamente nenhuma preocupação em relação a possíveis impactos sobre a tramitação da reforma
IXE | 17/02/2017 07:49
QUER MAIS IMPUNIDADE? Cássio Cunha Lima assinou PEC que blindava presidentes da Câmara, do Senado e do STF, revela mídia nacional
Senador afirmou que retirou proposta por pedido de Eunício Oliveira
VAQUEJADA | 15/02/2017 08:53
PEC da Vaquejada: Lira cita importância econômica e defende seu projeto que regulariza a prática
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) citou o caráter econômico das festas de Vaquejada no Nordeste e pediu apoio ao seu projeto.
POLÍTICA | 30/01/2017 10:13
PEC da Experiência de Raimundo Lira pode ser deliberada em Plenário no primeiro semestre deste ano
Para Lira, a PEC visa promover a renovação das cortes em prazo menor.
MUNDO | 14/12/2016 07:00
“Toda uma geração está condenada”, diz relator da ONU sobre a PEC 55
Relator das Nações Unidas para Pobreza Extrema afirma que nenhum governo poderia restringir os gastos de gestões futuras
CONFIRA | 30/11/2016 08:02
IMPORTANTE: Saiba como votou cada senador no 1º turno da PEC do teto de gastos
Texto-base foi aprovado 61 votos a 14; eram necessários pelo menos 49. Proposta estabelece limite para despesa pública pelos próximos 20 anos.
POLÍTICA | 12/11/2016 13:13
PEC altera a Constituição Federal para permitir a realização de vaquejadas e rodeios como manifestações culturais
O senador destaca, ainda, que há tempos já não é tolerada a agressão aos animais com esporas, rosetas, choques elétricos.