Deputados aprovam PL que beneficia herdeiros de precatórios com pagamento compensatório de imposto
Segundo a proposta, o valor do imposto só será descontado do valor a ser pago pela fazenda pública estadual
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Postagens que contém a tag: “precatórios”
AUTORIA DE JEOVÁ CAMPOS | 16/06/2022 19:29
PREOCUPADO | 17/02/2022 17:58
Jeová elogia iniciativa da OAB/AL e sugere que OAB/PB também se mobilize em relação aos precatórios
Segundo o deputado, a OAB de Alagoas está fazendo gestão ao sistema de justiça sobre a necessidade de fazer esforço concentrado para inscrever os precatórios até 02 de abril
AJUDA AOS CREDORES | 16/02/2022 16:03
VÍDEO: Requerimento de Jeová pede que TJPB inscreva, com urgência, precatórios para orçamento de 2023
Redução do prazo limite para expedição de precatórios para inclusão no exercício seguinte deixou em suspense os credores
POLÍTICA | 08/12/2021 10:38
Primeira parte da PEC dos Precatórios deverá ser promulgada
As partes alteradas durante a votação do Senado, na última quarta-feira (01), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente
APROVADA NA CÂMARA | 22/11/2021 19:28
VÍDEO: Deputado federal paraibano justifica por que votou a favor da polêmica PEC dos Precatórios
A PEC foi uma saída encontrada pelo governo para ampliar seu limite de gastos em 2022, ano de eleições
BANDIDOS OUSADOS | 21/08/2021 11:01
Bandidos aplicam golpes via mensagens em credores de precatórios na Paraíba; Justiça emite alerta
O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, responsável pela pasta de precatórios, explicou que o Tribunal de Justiça tem envidado esforços no sentido de orientar as pessoas a não caírem em golpes
PRECATÓRIOS | 21/12/2016 16:19
Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto
Os dos anos de 2006 e 2007 que não se habilitaram em seus respectivos exercícios não poderão se credenciar agora.
VALE ESTA | 19/12/2016 10:25
Governo prorroga prazo de inscrição para acordos de precatórios dos anos 2008/2009
Os dos anos de 2006 e 2007 que não se habilitaram em seus respectivos exercícios, não poderão se credenciar agora.
POLÍTICA | 15/09/2016 14:00
Governo do Estado e TJPB lançam edital para conciliar pagamentos de precatórios
Com essa medida, a Paraíba vai avançar cada vez mais e servir de exemplo para todo País na consolidação de medidas eficazes para redução da dívida com precatórios.