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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”

UNANIMIDADE | 09/10/2020 08:37

Assembleia Legislativa aprova projeto que cria Selo Cidade Sustentável na Paraíba

O Projeto de Lei 1.136/2019 é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB)


MERENDA SAUDÁVEL | 10/01/2020 10:07

Projeto de Júnior Araújo vira destaque e inspira parlamento e Governo do Distrito Federal

Lei proposta por deputado do DF retirar embutidos dos cardápios das escolas públicas, medida que já está em vigor na Paraíba desde o segundo semestre do ano passado.


VOCÊ CONCORDA? | 05/12/2019 09:09

Comissão aprova pena de detenção para quem deixar de vacinar criança ou adolescente

Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas


AVANÇOS NA SAÚDE | 07/11/2019 08:31

ALPB autoriza projeto de lei que estabelece 30 dias para realização de exames em pacientes com câncer

O veto ao Projeto de Lei 950/2019, que estabelece 30 dias como o prazo máximo para a realização de exames em pacientes com câncer no Estado


PROJETO DE LEI | 09/10/2019 14:16

Imprensa que divulgar casos de suicídio com sensacionalismo e irresponsabilidade, será multada na PB

Inspirado por pesquisas da OMS, Júnior Araújo estabeleceu regras para a cobertura local dos casos de suicídio; País registra mais de onze mil autoextermínios por ano


AVANÇO | 30/09/2019 14:33

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

Proposta tramitará como projeto de lei na Casa


POR UNANIMIDADE | 01/09/2018 10:52

Projeto de lei acaba com cobrança de religação de água é aprovado na Câmara Municipal de Santa Helena

Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito, Emmanuel Messias (PSD).


LIBERAÇÃO | 18/11/2016 16:43

Câmara Municipal de Sousa aprova Projeto de Lei que dispõe o uso de bebida alcoólica em eventos esportivos

O Projeto de Lei de n° 39/2016 que dispõe sobre autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Confira!


POLÍTICA | 23/09/2016 09:11

Com apoio de Lira, Senado aprova novas regras para renegociação de dívidas de agricultores

Os descontos serão aplicados por cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil.


AUMENTO | 13/09/2016 17:38

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova reajuste para assessores do Ministério Público

O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.

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