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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”

AÇÃO PARLAMENTAR | 01/06/2021 19:41

Projeto de Lei de Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba

Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.


INDIGNADO | 12/05/2021 19:59

Jeová Campos critica colegas deputados que votaram pela manutenção de veto contra projeto de sua autoria

O Deputado se retirou da sessão remota da ALPB em protesto contra a manutenção de veto a PL que propunha ação de educação no trânsito em escolas da Paraíba.


OPOSIÇÃO | 07/05/2021 17:31

VÍDEO: Ex-Vereadora de Ipaumirim critica PL que dá direito a empréstimo de R$ 15 milhões para prefeitura

A ex-parlamentar fez um apelo aos vereadores para que não votem a favor do projeto e disse que o município não tem condições de pagar.


SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNO | 04/05/2021 17:14

PL de Jeová Campos aprovado na ALPB dá direito a atendimento prioritário às pessoas com visão monocular

O PL assegura prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, para pessoas com esse tipo de deficiência.


EM ANDAMENTO | 29/04/2021 13:49

PL de Efraim Filho sobre vaquejada como atividade desportiva é aprovada em comissão de Meio Ambiente

Concluída a análise do PL 2452/11 na Comissão do Meio Ambiente, a proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.


BOA NOTÍCIA | 20/04/2021 13:19

Júnior Araújo comemora aprovação de projeto que amplia prazo para pagamento de contas de energia na PB

O projeto aprovado na Assembleia tem eficácia direta na vida das pessoas, principalmente as que são impactadas diretamente com a pandemia.


ECONOMIA | 19/04/2021 16:42

VÍDEO: Efraim será relator do PLN 02/21, que irá retomar programas de socorro ao setor produtivo

"É imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família", destacou o parlamentar.


MAIS RIGOR | 16/04/2021 13:21

Efraim Filho apoia Projeto de Lei que aumenta pena para quem pratica golpes cibernéticos

"Se passar a impressão de que nada se faz, amanhã será difícil segurar o alastramento dessa modalidade delitiva”, afirmou o deputado.


SENSIBILIDADE EM MEIO AO CAOS | 24/03/2021 17:42

PANDEMIA: Projeto de Wilson Santiago propõe salário mínimo em período de até 12 meses para desempregados

De acordo com o PL, a renda será viabilizada mediante a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) que institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (PRONAGEREM).


MÊS DO CONSUMIDOR | 23/03/2021 20:44

VÍDEO: ALPB aprova projeto de Wilson Filho que proíbe envio de boletos sem autorização dos consumidores

De acordo com o projeto, os fornecedores que insistirem em enviar os boletos sem autorização, deverão ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.

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