Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Texto segue para sanção presidencial
Texto segue para sanção presidencial
O Projeto de Lei nº 3975/2022, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que sugere a denominação foi incluído na Ordem do Dia da ALPB e aprovado pelos deputados em plenário
Conforme o projeto, as mulheres poderão optar pelo acompanhamento durante a realização de exames, consultas e cirurgias. A própria paciente deverá indicar o nome do acompanhante aos responsáveis pela triagem na Unidade de Saúde
Segundo a proposta, o valor do imposto só será descontado do valor a ser pago pela fazenda pública estadual
O deputado ainda enfatiza que nem sempre ‘’distanciar a vítima do seu agressor nem sempre é a solução. É muito importante, também, oferecer meios para que essas mulheres tenham oportunidades de ter a sua independência financeira para poder seguir em frente
Caso o projeto seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o dia 2 de maio fica definido como uma data para conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas contra às mulheres no ambiente de trabalho
O PLP possibilita a prorrogação até 2023 de benefícios fiscais de ICMS e consequentemente ajuda a manter os empregos no país
"Menos impostos e mais empregos", disse o deputado que é o autor do Projeto de Lei PLP 2541/21
Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.
O Deputado se retirou da sessão remota da ALPB em protesto contra a manutenção de veto a PL que propunha ação de educação no trânsito em escolas da Paraíba.