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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”

ATIVOS VIRTUAIS | 30/11/2022 08:23

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

Texto segue para sanção presidencial


DIVISA DA PARAÍBA COM O CEARÁ | 13/10/2022 11:03

VÍDEO: Estrada que interliga PB com o CE homenageará professor da região de Cajazeiras, falecido em 2018

O Projeto de Lei nº 3975/2022, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que sugere a denominação foi incluído na Ordem do Dia da ALPB e aprovado pelos deputados em plenário


ESSENCIAL | 13/07/2022 18:38

Projeto de Wilson Filho garante às mulheres direito a acompanhante durante procedimentos médicos

Conforme o projeto, as mulheres poderão optar pelo acompanhamento durante a realização de exames, consultas e cirurgias. A própria paciente deverá indicar o nome do acompanhante aos responsáveis pela triagem na Unidade de Saúde


AUTORIA DE JEOVÁ CAMPOS | 16/06/2022 19:29

Deputados aprovam PL que beneficia herdeiros de precatórios com pagamento compensatório de imposto

Segundo a proposta, o valor do imposto só será descontado do valor a ser pago pela fazenda pública estadual


DEFESA DA MULHER | 15/06/2022 16:39

ALPB aprova projeto de Júnior Araújo que destina vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

O deputado ainda enfatiza que nem sempre ‘’distanciar a vítima do seu agressor nem sempre é a solução. É muito importante, também, oferecer meios para que essas mulheres tenham oportunidades de ter a sua independência financeira para poder seguir em frente


VAI PARA SANÇÃO DO GOVERNO | 19/11/2021 09:16

Projeto de Lei de Wilson Filho que combate assédio à mulheres no ambiente de trabalho é aprovado na ALPB

Caso o projeto seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o dia 2 de maio fica definido como uma data para conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas contra às mulheres no ambiente de trabalho


ECONOMIA | 29/10/2021 16:17

Bolsonaro sanciona projeto de Efraim que promove incentivos para setor produtivo e prorroga ICMS

O PLP possibilita a prorrogação até 2023 de benefícios fiscais de ICMS e consequentemente ajuda a manter os empregos no país


ECONOMIA | 26/08/2021 23:30

Mídia Nacional repercute projeto de Efraim Filho que defende a desoneração da folha de pagamento

"Menos impostos e mais empregos", disse o deputado que é o autor do Projeto de Lei PLP 2541/21


AÇÃO PARLAMENTAR | 01/06/2021 19:41

Projeto de Lei de Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba

Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.


INDIGNADO | 12/05/2021 19:59

Jeová Campos critica colegas deputados que votaram pela manutenção de veto contra projeto de sua autoria

O Deputado se retirou da sessão remota da ALPB em protesto contra a manutenção de veto a PL que propunha ação de educação no trânsito em escolas da Paraíba.

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