Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão
Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.
Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.
Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19).
A defesa do senador paraibano, no entanto, recorreu da decisão para pedir o arquivamento do caso.
Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais.
Em sessão na corte, realizada na quarta-feira, Supremo decidiu unanimemente pela inconstitucionalidade da lei estadual.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato.
Argumento dos advogados era de que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.
Medida ainda será encaminhada ao Ministério do Planejamento, ao Congresso e para sanção presidencial.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto