TCE-PB participa de Fórum Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana
O TCE foi ali representado pelo presidente Arnóbio Viana e, o Ministério Público de Contas, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz
O TCE foi ali representado pelo presidente Arnóbio Viana e, o Ministério Público de Contas, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz
A sessão que julgou irregulares essas despesas foi realizada sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima
Para suas defesas, os dois ex-prefeitos tiveram a assessoria da RWR Consultoria e a sustentação oral do advogado e contador Roberto Lacerda, diretor da RWR.
O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.
A Câmara concedeu, no caso, prazo de 90 dias para o município restabelecer a legalidade dos atos de contratação que estejam em desacordo com a legislação.
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno apreciou 30 processos na pauta de julgamento e aprovou as contas de alguns municipios
Para assistir, basta entrar no link www.tce.pb.gov.br
De acordo com o conselheiro Arnóbio Viana, a finalidade do levantamento é conhecer a situação atual de cada obra, contribuindo com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos
Sousa foi a única cidade no Sertão a receber o alerta do TCE
O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de transporte escolar, conforme o voto do relator