TCE prorroga por 30 dias a remessa diária de dados referentes ao Sagres
Circular do presidente André Carlo Torres Pontes aos gestores em questão leva em conta sugestão feita, neste sentido, pela Assessoria Técnica (Astec), organismo do TCE.
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Postagens que contém a tag: “tce”
ATENÇÃO | 01/09/2017 16:04
DE OLHO | 18/08/2017 11:46
TCE-PB identifica empresas com restrições de contratos atuando em licitações do Estado e Municípios
A orientação do TCE-PB é para que os gestores convoquem representantes dessas empresas ou pessoa física vencedora da licitação constante da relação, para coletar justificativas “acerca da situação sancionatória na qual se encontra e/ou regularizar a pendência”.
MEDIDA CAUTELAR | 17/08/2017 15:06
Primeira Câmara do TCE referenda medida cautelar para suspender pregão no município de Boa Vista
A decisão cita o prefeito municipal, André Luiz Gomes de Araújo, autoridade responsável pela homologação do certame, que deverá apresentar justificativa e/ou defesa no prazo de 15 (quinze).
INDEFERIDO | 01/08/2017 14:27
TCE nega pedido de cautelar do Sintep contra terceirização na educação da Paraíba
O conselheiro Arthur Cunha Lima ressaltou ainda ter levado em conta, na decisão que submeteu à apreciação do colegiado
PRAZO | 27/07/2017 16:43
TCE-PB quer apresentação em 60 dias do Plano de Educação Básica do Governo
Expirado o prazo de 60 dias, o TCE realizará novo monitoramento com o propósito de verificar o cumprimento das deliberações aprovadas, à unanimidade
EMPREGO | 26/07/2017 14:51
TCE escolhe coordenador e agiliza estudos para realizar concurso na atual gestão
“Todo passo deve dado com esmero, cumprindo a legislação e levando em conta as preocupações aqui levantadas”, completou o conselheiro presidente.
DEVOLVER | 26/07/2017 08:00
TCE pede ao MP e PGE imputação de débitos a gestores públicos da PB no montante de mais de R$ 35 milhões
Corregedoria do TCE encaminha ao MP e PGE imputação de débitos a gestores públicos no montante de R$ 35.2 milhões
DECISÃO | 20/07/2017 18:52
1ª Câmara do TCE suspende pagamento de honorários a escritórios de advocacia sobre créditos do Fundeb
Decisões singulares expedidas pelos conselheiros determinando que as prefeituras de Sapé e de São José de Princesa
REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 20/07/2017 17:08
Tribunal de Contas julga contas irregulares, aplica multa e manda ex-prefeita devolver R$ 395.869,29
O TCE resolveu aplicar multa pessoal à então gestora municipal, Lucrécia Adriana (PTB), no valor de R$ 7.882,17.
REPROVADO | 12/07/2017 15:36
TCE mantém reprovação com débitos elevados a contas de ex-prefeitos na Paraíba; Veja no Sertão do estado
Apenas um dos quatro recursos contra a desaprovação de contas públicas interpostos por gestores municipais obteve o provimento total do Tribunal de Contas da Paraíba