VÍDEO: Advogado comenta decisão do TRE que determina cassação de vereadores de cidade na região de Sousa
Os desembargadores da Corte decidiram, por cinco votos a dois, acatar a denúncia de candidaturas laranjas e outras irregularidades
Os desembargadores da Corte decidiram, por cinco votos a dois, acatar a denúncia de candidaturas laranjas e outras irregularidades
De acordo com a decisão, foram “cassados os registros e os diplomas de todos os candidatos às eleições proporcionais vinculados ao Avante com consequente anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário”
Pedido de emissão do título de eleitor pode ser feito na palma da mão com um celular e internet. O prazo se encerra em maio, 150 dias antes das Eleições 2022
A decisão do TRE refere-se à candidaturas femininas fraudulentas pertencentes ao mesmo núcleo familiar que acabaram beneficiando resultados de parentes
Estão disponíveis serviços como alistamento, transferência e revisão eleitoral, de forma remota, por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento denominado Título-Net.
Serão diplomados, além dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, os três primeiros suplentes de vereador de cada partido.
Foi fixada multa de R$ 10 mil para cada ato de campanha que descumpra a sentença, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral
Dom Eraldo Bispo disse que a atitude da Justiça Eleitoral de liberar aglomerações de pessoas mesmo em meio à pandemia foi ‘’ sem cabimento’’
O tribunal entendeu que inexistiu gravidade suficiente à decretação de inelegibilidade no fato de a gestão de Denise ter utilizado um slogan nos prédios, documentos e veículos públicos
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o corpo de Josenilde será traslado e sepultado em Salvador.