Eles são denunciados de envolvimento em uma operação policial que resultou na morte do empresário, Gefferson Moura no sertão da Paraíba, em março deste ano
Geffeson Moura, 32 anos, foi morto a tiros durante abordagem feita por um delegado da Polícia Civil, um investigador e um policial militar que estavam tentando cumprir um mandado de prisão em Santa Luzia-PB contra um traficante
O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, responsável pela pasta de precatórios, explicou que o Tribunal de Justiça tem envidado esforços no sentido de orientar as pessoas a não caírem em golpes
Segundo o relator, o fato de o aparelho ortopédico não estar presente nas listagens oficiais de substâncias essenciais não isenta o poder público de fornecê-lo diante do risco de danos à saúde de um paciente
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Câmara Municipal de Belém do Brejo, sob o argumento de que a competência para a elevação do subsídio dos secretários municipais é do Poder Legislativo municipal
O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, disse que está sendo providenciado o suporte necessário para que as sessões do Tribunal do Júri voltem a ocorrer de forma segura
O juiz Antônio Eugênio destacou a satisfação de realizar o casamento de forma virtual no Dia de São Pedro, tendo em vista ser feriado na cidade de Itaporanga
A desembargadora ressaltou, ainda, que caberia ao município comprovar que realizou o pagamento dos salários, ou outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito
A reunião teve como objetivo iniciar uma ação para a implantação de um convênio entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
O relator do processo explicou que a apelada comprovou, nos autos, a existência de cargos efetivos vagos