A vida é feita de histórias, que merecem ser contadas

Coluna de Edivan Rodrigues

Por Edivan Rodrigues

Na data de hoje, o Poder Judiciário da Paraíba perdeu um dos seus grandes Magistrados, o Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro. Gostaria de relatar uma passagem da minha vida, intercalada por sua intervenção.

Era o ano de 1998. Havia sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte. Tomei posse e exercia o cargo de Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte havia apenas de seis meses. Nesse período, fazia as provas concomitante para o Concurso de Juiz no Estado da Paraíba.

Fui sendo aprovado em todas as etapas e chegou a última fase do concurso, que consistia em Curso de Preparação. Naquela época, essa fase do concurso era aplicada como etapa do concurso e, portanto, de caráter eliminatório. O candidato precisava frequentar e ser aprovado no curso de formação, caso contrário, estaria eliminado do Concurso Público. Ocorre que o curso preparatório exigia presença, destaque-se, física, durante 30 dias, todos os dias úteis e nos dois períodos.

Muito bem. Surgia para mim um dilema. Eu trabalhava como Promotor de Justiça na Comarca de Mossoró e curso preparatório era aplicado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba -ESMA – no prédio do Fórum Cível, na Capital paraibana.

O que fazer?

Agendei uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e relatei minha situação. Ele me informou que eu não poderia tirar férias, uma vez que tinha apenas seis meses no cargo. Também me disse não puder me dispensar das funções para frequentar o curso. Foi, infelizmente, curto e direto comigo: “não poderia me afastar das funções; não deveria comparecer ao curso preparatório, sob pena de abertura de procedimento por falta funcional.”

Aqui entra o Desembargador Antônio de Pádua, coordenador do 50º Concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dirigi-me até sua sala na ESMA e expliquei a minha situação. Lembro de ter dito que sempre quis ser Promotor de Justiça, mas a possibilidade de voltar para minha Paraíba era mais vantajosa e importante para mim e minha família, toda da Paraíba. É verdade que queria ser Promotor, mas hoje digo que sou realizado como Magistrado.

O Desembargador Pádua me ouviu atentamente, tomou conhecimento da minha situação delicada, indignou-se com a falta de sensibilidade do PGJ do RN, no entanto, disse-me que não poderia me dispensar do curso, por se tratar de uma das etapas do concurso e ter caráter eliminatório. Recordo-me de seu semblante e sua postura de preocupação com minha situação. Disse-me: “Infelizmente, não posso fazer nada por você”. Entendi demais! Estávamos numa mesa. Ele na cabeceira e eu sentado ao lado direito da mesa. Quando me levantei para ir embora, ele ainda sentado, segurou minha mão e disse algo que me fez tomar uma das decisões mais difíceis de minha vida. Ele olhou para mim e Disse: “Edivan… segura na mão de Deus; ele te guiará a tomar a melhor decisão. Segura na mão de Deus e vai!”. Jamais esqueci ou esquecerei essas palavras. Sempre que lembro dele, recordo-me dessas palavras e daquele momento marcante.

Não havia ainda decidido o que iria fazer, qual seria a minha escolha. Ficar no Rio Grande do Norte e dá adeus a carreira na Magistratura ou deixar o cargo de Promotor de Justiça no Rio e fazer o curso de preparação.

Naquele instante, sem comunicar nada a meus familiares, sem nenhuma outra opinião, entrei na secretaria da ESMA, redigi um oficio pedindo exoneração do cargo de Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e enviei, de imediato, dali mesmo, de um FAX da própria ESMA. Minha decisão estava tomada. Como disseram meus colegas juízes, “deixei um pássaro na mão [segurança] por outro voando [esperança].”

Além da difícil escolha, havia também uma preocupação. Venho de uma família humilde, e de lutas pela sobrevivência. Havia pedido exoneração do cargo do Promotor de Justiça e, portanto, não receberia mais salário nesse período. Não haveria mais salário até a posse como juiz.

Terminei o curso e, pela Graça de Deus, fiquei em quarto lugar geral no concurso. O curso terminou em julho e apenas em 1º de outubro de 2018 é que fui efetivamente nomeado para o cargo de Juiz de Direito na Paraíba. Não me arrependo da escolha, mas o sufoco foi grande durante esse vácuo financeiro.

Deus proveu!

Agradeço penhoradamente ao Desembargador Pádua por suas palavras e força numa hora que tanto precisei. Foram decisivas e impactaram minha decisão. Muito de minha difícil decisão foi tomada após “o segura na mão de Deus” dita pelo Desembargador Pádua, homem muito religioso, um católico fervoroso e praticante.

Sempre que nos encontrávamos, a marca era de um abraço efusivo, com tapas fortes em nossas costas, num sinal de amizade e companheirismo. Sempre foi um amigo, um juiz digno, um desembargador corajoso, um presidente do tribunal realizador e um ser humano bom e companheiro.

Fica meu agradecimento e gratidão!

Descanse em paz, Desembargador Pádua! Obrigado por tudo!

Deus conforte sua família!

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

Contato: [email protected]