Partidos X coligações

Sobre a polêmica que ainda ronda os corredores da Justiça e causa frisson na classe política, a coluna recebe valiosa colaboração de conhecido e respeitado operador do direito paraibano, Anésio Moreno, ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em várias gestões. Adiante, é com o doutor Anésio.

“Inicialmente, devo dizer que a questão em foco nada tem a ver com decisão do STF que afirmou e confirmou que em se tratando de mudança de partido, que não é o caso aqui enfocado, a vaga será sempre do partido. A Lei 9.504/97, chamada lei das eleições, em seu art. 6º, § 1º, preceitua que (…) “as coligações partidárias têm as mesmas prerrogativa de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários”.

As coligações participam de todo o processo eleitoral, a partir do registro de candidaturas, propaganda eleitoral, eleição, apuração, totalização dos votos e definição do quociente eleitoral como se um único partido fosse, com objetivos comuns. Embora as coligações subsistam juridicamente tão somente até a diplomação, seus efeitos perduram para todos os atos inerentes aos candidatos eleitos naquele pleito e para aquela legislatura. Caso contrário seria inócua a formação de coligações partidárias.

Assim, com essas brevíssimas considerações, entendemos, salvo melhor juízo, que em caso de afastamento de parlamentar para ocupar cargo no executivo, a vaga deverá ser preenchida pelo suplente da coligação. A palavra final está com o STF”.

Data marcada – Anésio Moreno lembra que o STF já tem data marcada para resolver de uma vez por todas essa questão que tem amedrontado muito político. Dia 27 deste mês.

TJ decidiu – Na Paraíba, o Tribunal de Justiça decidiu na mesma esteira do pensamento exposto neste espaço pelo doutor Anésio. Em caso de vacância, o mandato é da coligação.

Nonato: eles precisam trabalhar mais – O secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, foi duro ao rebater críticas do grupo Vital. “Os irmãos Vital precisam trabalhar mais e deixar de fazer tanta politicagem. O governador acenou com várias parcerias para o bem de Campina Grande. Desde o início do ano, eles só atacam a quem trabalha para o Estado sair dessa atual situação”.

Grupo Vital se irrita com saldo  – Coube ao senador Vital Filho (PMDB) externar o descontentamento do grupo com o saldo da reunião entre Vené e o governador, no Palácio da Redenção. Para Vitalzinho, Ricardo tratou Campina como adversária e mostrou que não está maduro suficiente.

Novos ajustes na programação – Um dia depois do encontro, o secretário, Gilson Lira, adiou o lançamento da programação do São João. O secretário alegou necessidade de novos ajustes, diante da falta de contrapartida do Governo para o evento, sob a alegação de crise financeira.

Fora do normal – Impressão de um secretário presente a audiência sobre o comportamento do prefeito Veneziano Vital do Rego. “Ele está muito agressivo. Está fora do seu normal”.

Polarização – O “oficial” e os bastidores da badalada reunião indicam que Veneziano será o nome da Oposição a polarizar o debate político e administrativo com o governador Ricardo.

Cobranças – A Central dos Trabalhadores do Brasil e o Sindicato dos Comerciários de Campina vão entregar segunda pauta de reivindicação ao ministro do Trabalho, Carlos Luppi (PDT).

Concurso – Carlos Luppi inaugura em Campina nova sede do Ministério do Trabalho. O CTB e o Sindicato dos Comerciários vão pedir concurso público para auditor fiscal do órgão.

Sobrecarga – Pelos cálculos da Central, há necessidade da contratação de cerca de cinco mil profissionais para suprir a demanda que hoje sobrecarrega apenas 2.994.

Tem chance – Em Santa Rita, graduado assessor do prefeito Marcus Odilon não descarta a possibilidade de entendimentos com o vereador Adones Júnior em 2012.

Na zona – Enrolado prefeito da região de Sousa foi assaltado à noite numa estrada erma da zona rural do seu município, mas preferiu manter o caso em segredo e nem fez boletim.

Confundindo – Luciano Flávio. Lúcio Flávio. Essas foram as duas tentativas de saudação do deputado federal Damião Feliciano (PDT) ao vereador pessoense Luiz Flávio, em solenidade.

Cortejando – Quem vai aos eventos de Luciano Agra se surpreende com devoção do deputado João Gonçalves (PSDB) ao ex-adversário. João pode até gostar de defunto, mas é bem vivo.

Ninguém escapa – A Igreja de Santo Antônio, em Patos, foi alvo dos marginais. Os vândalos arrombaram o templo. É a sexta vez que episódio semelhante acontece na terra das Espinharas.

PINGO QUENTE – “Se as prefeituras querem e podem, elas que paguem”. Do secretário de Cultura, Chico César, sobre as bandas de “forró de plástico.

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Heron Cid

Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba, jornalista desde 2007 pela UFPB, tendo enveredado na comunicação aos 13 anos de idade. Apresentador de rádio e televisão, entrevistador, articulista político, fundador e diretor do Portal MaisPB e da Rede Mais Conteúdo. No Blog, traz a análise da política nossa de cada dia e o debate dos grandes temas sociais.

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