header top bar

Fernando Caldeira

section content

TJ na contramão da Paraíba

10/11/2017 às 11h34

Waldson Souza, Secretário de Planejamento do Estado. (Foto: Reprodução/Maispb)

Ao determinar que o Poder Legislativo paralise a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2018, o Tribunal de Justiça da Paraíba comete, a meu ver, um grave erro que pode levar a situações muito constrangedoras aos servidores do Estado e a todos os paraibanos.

O grave erro de que falo é o fato de não proceder, segundo Waldson Souza, Secretário de Planejamento do Estado, a alegação por parte do Judiciário, de que foi reduzido o montante dos duodécimos a serem repassados àquela corte na LOA 2018.
Ora, se o motivo da determinação judicial para que a Assembleia Legislativa paralise a tramitação da matéria é a tal redução, e ela não existe como garante o governo, a determinação é equivocada, convenhamos.

Vamos combinar uma coisa: o Governo tem que repassar ao TJ um percentual fixo de “Y” do orçamento estadual, ok? Agora façamos um exercício simples: suponhamos que em 2015 o orçamento estadual foi de 11 bilhões de reais. Isso gerará um duodécimo ao TJ, digamos, “Y+1”, ok?

Agora suponhamos que no exercício seguinte, 2016, o orçamento estadual tenha sido de 11,5 bilhões de reais. O duodécimo do TJ crescerá proporcionalmente ao crescimento do orçamento e será, digamos, “Y + 2”, ok?

Por fim, imaginemos que no ano seguinte, 2017, o orçamento tenha sido de 11,3 bilhões de reais. O duodécimo do TJ será de “Y + 1,3”, ok?

Ou seja, cresce o orçamento, cresce o repasse. Do contrário, reduz-se o orçamento, reduz-se igualmente o repasse. Isso é lógica matemática, não tem como fugir disso.

Ainda assim, com redução do orçamento 2017 em relação ao de 2016 (LOA 2017….. R$ 11.284.234.163,00 / LOA 2016 ….. R$ 11.337.049.745,00), o repasse do TJPB permaneceu o mesmo, ou seja, não foi reduzido. É o que garante o Ar. 35 § 3º (LOA): “Nenhum Poder ou Órgão referido no caput terá para o exercício de 2017, valor inferior ao orçamento do ano anterior.”

Assim posto, a determinação para que o Poder Legislativo paralise a tramitação da LDO naquela casa, repito, é equivocada. Equívoco este, aliás, que em não sendo revisto, poderá levar a atraso no pagamento de salários dos servidores paraibanos em breve, além de paralisar serviços de saúde, educação, segurança, entre outros, em toda Paraíba.

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br

VÍDEO: Psicologia no Ar recebe diretores e psicóloga de organização que promove cidadania em Cajazeiras

NOVIDADES

Xeque-Mate visita lançamento do novo plano da Eletrosorte, que firmou parceria com gigante dos seguros

FUTEBOL DE CAJAZEIRAS

VÍDEO: Dirigentes e ex-jogadores relembram histórias marcantes do Duque de Caxias, que completou 50 anos

VÍDEO: Programa de rádio que é sucesso na região de Campina fecha parceria com emissora de Cajazeiras

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br