TJPB realizará mutirão virtual de processos pendentes de detentos do Presídio de Catolé do Rocha

Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Divulgação)

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. O mutirão será realizado de 11 a 15 de janeiro de 2021. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública.

Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por meio digital em 2020, mutirões carcerários nas Comarcas de Solânea, Pombal e Santa Rita, adotando as medidas de segurança e saúde orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

A coordenadora dos mutirões carcerários informou que, além dos esforços concentrados, foram realizados, igualmente, ao longo do ano, audiências de justificação (discutida no curso da execução penal) por videoconferência e inspeções (consistiu em verificar as condições das instalações unidades prisionais, através de videochamada, utilizando a plataforma Zoom).

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O objetivo foi otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos dos detentos, que estavam pendentes de análise.

A magistrada ressaltou o fato da priorização, em meio as imposições da crise sanitária, da apreciação virtual dos processos com réus presos, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do TJPB.

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