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VÍDEO: Presidente da OAB lamenta desinstalação das comarcas feito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

"As comarcas são localizadas em cidade de pequeno porte socioeconômico e são formadas por pessoas em sua maioria vulneráveis, que precisam dos serviços públicos ao seu alcance" disse Paulo Maia.

Por Juliana Santos

14/12/2020 às 16h48 • atualizado em 14/12/2020 às 16h49

Em 2019, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em sua maioria decidiu desinstalar ou remanejar 15 comarcas, entre elas sete são localizadas na Sertão paraibano, além de 4 Varas Mistas, que três delas ficam nas cidade de Conceição e Princesa Isabel.

O assunto foi abordo durante entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, que afirmou ser contra a desinstalação, que de acordo com ele é na verdade a extinção das comarcas. “Em todas as reuniões com o Tribunal de Justiça, nós escutamos respeitosamente, mas a posição da OAB, é contraria a extinção das comarcas. O TJ utilizou a termo desinstalação, mas é um eufemismo, porque na prática a comarca deixou de existir naquela cidade”, afirmou Maia.

O presidente da OAB-PB informou ainda, que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas foi em vão, pois a desinstalação das comarcas era uma orientação do próprio órgão. “Isso bate numa questão social. As comarcas são localizadas em cidade de pequeno porte socioeconômico e são formadas por pessoas em sua maioria vulneráveis, que precisam dos serviços públicos ao seu alcance”, pontuou.

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Paulo Maia frisou também que não adianta ter várias comarcas sem a presença de um juiz. “É preciso que se tenham postos avançados e comarcas, mas que haja um juiz, pois tem histórias de comarcas, que abriram e nunca tiveram um juiz, então não adianta ter uma na porta de casa, que não entregava a jurisdição”, detalhou.

Maia se mostrou decepcionado, pois de acordo com ele faz uma ano que houve a desinstalação das comarcas e não ocorreu um bom resultado, mesmo com a divulgação do aumento da produtividade.

De acordo com o TJ, a principal proposta da desinstalação das unidades era deve levar economia e agilidade para o Judiciário paraibano.

As cidades que tiveram as comarcas desinstaladas no Sertão da Paraíba foram: Brejo do Cruz, Malta, Santana dos Garrotes, São Mamede, Bonito de Santa Fé, Paulista, São João do Cariri, 2ª Vara Mista de Conceição, 2ª Vara Mista de Princesa Isabel e 3ª Vara Mista de Princesa Isabel.

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