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Prefeitura de Cajazeiras suspende pagamento de gratificações e determina retorno de efetivos

O pagamento de hora extra também está proibido, exceto aos profissionais de saúde e servidores que realizem atividades de extra jornada. Já os efetivos devem se apresentar as secretarias a que pertencem, entre 11 e 15 de janeiro.

Por Juliana Santos

06/01/2021 às 16h39

Prefeitura da cidade de Cajazeiras-PB (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Cajazeiras, no Sertão paraibano, decretou a suspensão por 100 dias o pagamento de gratificações, hora extra e diárias, além de proibir a concessão de novos incentivos e contratação de servidores.

De acordo com o decreto 003/2021 fica determinada a retirada de todas as gratificações dos servidores municipais. Apenas serão permitidas as gratificações, determinadas pela legislação municipal, em casos de necessidade de incentivo de produtividade ou garantir bom desempenho do servidor.

O pagamento de hora extra também está proibido, exceto aos profissionais de saúde e servidores realizem atividades de extra jornada, previamente autorizado pelo secretário da pasta.

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Além disso, cada secretário municipal ficará com a responsabilidade de autorizar determinada despesa em desacordo com o que foi estabelecido pelo decreto.

Servidores Efetivos

Em outro decreto o prefeito de Cajazeiras José Aldemir (PP) determinou que os servidores do quadro efetivo da prefeitura, retornem aos seus postos de origem. A medida será para assegurar o controle de despesas.

De acordo com o decreto 002/2021 os servidores devem se apresentar entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2021, as secretarias a que pertencem.

Os efetivos cedidos a outros órgãos, entidades ou edilidades, sejam Federal, Estadual ou Municipal, devem retornar as suas funções de origem, até deliberação em contrário, dentro das possibilidades legais.

Nenhum dos decretos foram colocados a data de assinatura e publicação.

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