VÍDEO: Curso inédito em Cajazeiras vai capacitar na nova lei de licitações de contratos municipais

No programa Diário News da TV Diário do Sertão, o procurador federal Carlos Nitão contou detalhes do curso que acontecerá em Cajazeiras sobre a Nova Lei de Licitações de Contratos, uma norma obrigatória a partir de abril do ano que vem.

O curso vai dar orientações fundamentais sobre a Lei nº 14.133/21, que terá implementação no âmbito dos municípios, e capacitar servidores que atuam direta e indiretamente com processos de contratação pública.

Carlos Nitão é membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal CPLC/PGF/AGU; especialista em Direito Administrativo, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA.

O curso será presencial, no dia 19 de novembro, com início às 8h e encerramento às 18h, no Shopping Cajazeiras; com material e metodologia exclusiva, sorteios de livros, acesso a material complementar, grupo de discussão em aplicativos de mensagens e certificado.

“Será uma excelente oportunidade para que a gente possa dialogar sobre a Nova Lei de Licitações de Contratos e para que a gente possa, juntos, trocar experiências e pensar em soluções que serão aí apresentadas e vividas a partir de abril de 2023”, disse.

Curso será ministrado por Carlos Nitão

O procurador explica quais são os principais desafios, não só para os agentes públicos municipais, que é o público-alvo, mas também para aqueles que contratam junto à administração pública ou têm interesse em participar do processo de contratações públicas proposto pela nova lei.

“A Lei nº 14.133 trouxe para o modelo de contratar, para o modelo de planejar, um procedimento que já vem sendo adotado pela administração pública federal. Então o desafio é compreender como esse modelo funciona, e aí você precisa pensar na fase de planejamento, que existe um instrumento chamado estudo técnico preliminar (ETP), que é uma ferramenta desafiadora, ao mesmo tempo extremamente importante, pois é através dela que você vai planejar sua contratação. O ETP vai ser uma ferramenta base para que se possa elaborar o seu termo de referência. O planejamento é talvez hoje o foco mais importante que a 14.133 traz”, frisou.

As inscrições estão sendo realizadas através do Instagram @expertisecapacita ou entrando em contato pelo Whatsapp (83) 99654-7786.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.