Comissão do Selo Unicef discute implementação da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes
Na oportunidade, foi realizada a apresentação dos fluxos setoriais para elaboração do fluxo integrado da rede de proteção e cuidados e implementação da Lei da Escuta Protegida, atendendo a Lei 13.431/2017
Comissão do Selo Unicef de São José de Piranhas discute implementação da lei de Escuta Protegida de crianças e adolescentes. Divulgação
A cidade de São José de Piranhas, através da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, realizou nessa terça-feira (29) uma reunião para mobilização e criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de São José de Piranhas.
Na oportunidade, foi realizada a apresentação dos fluxos setoriais para elaboração do fluxo integrado da rede de proteção e cuidados e implementação da Lei da Escuta Protegida, atendendo a Lei 13.431/2017.
O município contou com o apoio, parceria e presença do M. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, representando o Poder Judiciário, bem como demais integrantes da rede de proteção do sistema de garantia de direitos.
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Estiveram presentes a secretária de Educação Fabiana Inácio e sua equipe de coordenadores e gestores escolares, a secretária de Saúde Neuma Cavalcanti e representantes do Sistema de Saúde do Município, o secretário de Administração Vinícius Brasil, a presidente do CMDA, Necy Rodrigues, representantes da secretaria de Ação Social, representantes do Conselho Tutelar, representantes do NUCA e os mobilizadores da Comissão Intersetorial do selo UNICEF.
A reunião foi coordenada pela articuladora municipal do SELO UNICEF, Maria Elivauma de Oliveira Fernandes, que destaca a importância de toda a rede de proteção, conhecer o seu papel para saber o que deve fazer, ou não, para garantir a proteção de uma vítima ou testemunha de violência.
O prefeito Bal Lins, representado na reunião pelo secretário de Administração Vinícius Brasil, justificou sua ausência por motivos superiores, porém, tem dado todo apoio às ações do Selo Unicef no município em favor da garantia de direitos e da melhoria da qualidade de vida de cada menino e cada criança de São José de Piranhas.
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