GTE de Sousa prende homem acusado de estuprar enteada de apenas 13 anos de idade
A ação foi desencadeada por mandado de prisão expedido pela Vara das Execuções Penais da Comarca de Sousa. Confira aqui!
O Grupo Tático Especial (GTE) da cidade de Sousa prendeu nessa sexta-feira (27), Francisco das Chagas Fernandes Fernandes, conhecido por “Chico Tatuagem”, acusado de estuprar a própria enteada, uma menor de 13 anos.
A prisão aconteceu nas proximidades da residência do acusado, no Conjunto Frei Damião. Chico Tatuagem foi conduzido direto para a Colônia Penal Agrícola do Sertão.
A ação foi desencadeada por mandado de prisão expedido pela Vara das Execuções Penais da Comarca de Sousa.
Pena
Segundo o Código Penal brasileiro, Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena de quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento.
DIÁRIO DO SERTÃO
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MANDADO EXPEDIDO PELO STF
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