Relator da comissão no Senado apresenta hoje parecer sobre impeachment de Dilma

O relator Antônio Anastasia (PSDB/MG) durante reunião de trabalho da Comissão do Impeachment do Senado Federal, em Brasília (DF)(Jefferson Rudy//Ag. Senado)

O relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará nesta quarta-feira o parecer sobre a admissibilidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para as 13h30.

Se os trabalhos acontecerem dentro do previsto, o veredicto será apreciado pelo colegiado nesta sexta-feira. Independente do resultado, ele será enviado ao plenário do Senado num prazo de 48 horas. Como há um final de semana no meio, a expectativa é que o relatório seja votado no plenário na próxima quarta-feira, dia 11 de maio. Caso seja aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes), o que tem se mostrado cada mais provável, a presidente é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o seu lugar.

Apesar de ter evitado comentar sobre o texto, Anastasia já se declarou favorável à continuidade do pedido de impedimento da presidente. O seu parecer deve levar em conta primordialmente os dois pontos que embasam a acusação contra Dilma por crime de responsabilidade: a prática de pedaladas fiscais no Plano Safra e a liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso.

Nesta terça-feira, refutaram a tese de que houve dolo por parte de Dilma nas manobras fiscais e repetiram o mantra do governo de que o impeachment se trata de um “inconformismo eleitoral” da oposição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère recorreu ainda à retórica do medo ao dizer que a saída de Dilma coloca em risco programas sociais e direitos trabalhistas.

Na segunda-feira, os especialistas convidados pela oposição reforçaram a tese de que as pedaladas fiscais configuram crime de responsabilidade, o que dá fundamentação jurídica ao processo. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira ainda acusou o governo de ter praticado “contabilidade destrutiva” ao maquiar as contas públicas para omitir a situação de penúria do Estado nas eleições de 2014. “O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral”, disse ele, na ocasião.

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