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EXEMPLO: Juiz zera número de processos de presos provisórios em Comarca do Sertão da Paraíba

O magistrado Renato Levi é também titular em outra Comarca.

Por Luzia de Sousa

03/08/2018 às 14h19

Magistrado zera processos na Comarca de Brejo do Cruz

O último processo de preso provisório da Comarca de Brejo do Cruz, situada no Alto Sertão paraibano, foi sentenciado. A informação foi prestada pelo juiz que responde pela jurisdição local, Renato Levi Dantas Jales. Com o feito, atingido na última terça-feira (31 de julho), o magistrado disse que se encontra zerada a quantidade de réus provisórios da Comarca, ou seja, todos os processos com prisões preventivas decretadas foram julgados.

O magistrado Renato Levi, que é titular da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, e, há um ano e meio, responde por Brejo do Cruz, explicou que, no entanto, existe um feito, em que o réu foi pronunciado e deverá ir a Júri, mas, como a defesa recorreu, o julgamento não poderá ser realizado antes da análise do recurso em segunda instância. “De toda forma, não há nenhum processo pendente de análise do 1º Grau”, declarou.

Quanto ao número de presos provisórios existentes, desde que assumiu, o juiz disse que este era um dado difícil de precisar, por ser flutuante, visto que, diariamente, há prisões e solturas. “Mas, posso dizer que só consegui chegar a este resultado após um ano e meio de atuação na Comarca”, complementou.

Para Renato Levi, o número reduzido de presos em caráter preventivo é um objetivo que todo juiz almeja. “Somos constantemente cobrados, tanto pelo CNJ quanto pela Corregedoria, para alcançarmos os menores índices de presos provisórios. E, atingir esta meta, numa realidade de uma comarca historicamente violenta como a nossa, é uma satisfação enorme”, avaliou.

O juiz Renato Levi disse, ainda, que o feito significa um avanço para o Judiciário, sobretudo, para os réus, que obtém uma resposta rápida de suas situações jurídicas. Para tanto, afirmou ser necessária uma priorização dos processos que envolvem prisões preventivas, bem como o trabalho em conjunto. “É um resultado que depende de muitos profissionais. Desde a atuação eficiente e diligente dos servidores, promotores, advogados, delegados, que contribuem, todos, para o célere término das investigações e da Ação Penal”.

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