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TJPB não convoca concursados, e microrregião de Cajazeiras sofre com falta de juízes titulares

Movimento de magistrados chamado "Mais Juízes na Paraíba" está ganhando corpo na internet

Por Jocivan Pinheiro

29/03/2019 às 14h06 • atualizado em 29/03/2019 às 14h10

Fórum Ferreira Júnior, em Cajazeiras

29 aprovados no último concurso para a magistratura na Paraíba continuam aguardando suas nomeações para tomarem posse e entrarem em exercício, amenizando o problema de falta de juízes titulares nas comarcas do estado. Essa informação é de um movimento de magistrados chamado “Mais Juízes na Paraíba”, que está ganhando corpo na internet.

De acordo com o movimento, a microrregião de Cajazeiras, que é constituída por 15 cidades e uma população estimada em mais de 175 mil pessoas, é uma das mais prejudicadas pela falta de juízes.

A Comarca de Bonito de Santa Fé, que também abrange a cidade vizinha de Monte Horebe, com uma população estimada em mais de 15 mil habitantes, está sem juiz titular desde fevereiro de 2013. Atualmente a Comarca tem um acervo de 1.393 processos.

Já na Comarca de São José de Piranhas, que abrange o município vizinho de Carrapateira, com uma população estimada em quase 23 mil habitantes, o último registro de um juiz titular é de dezembro de 2010, não havendo informações até 2015. Atualmente ela conta com 2.508 processos em seu acervo.

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Em ambos os casos, segundo as últimas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento de processos está beirando os 100% porque as comarcas não conseguem dar vazão às novas ações judiciais propostas.

Para o movimento “Mais Juízes na Paraíba”, a indicação de juízes auxiliares ou em acumulação não resolve o problema, pois esses magistrados são responsáveis por suas próprias comarcas que já contam com um alto volume de processos para serem resolvidos.

Além disso, a acumulação de varas e comarcas pelo mesmo juíz o obriga a se ausentar da sua própria unidade para trabalhar em outra, resultando em desgaste físico e psicológico por conta do deslocamento e da sobrecarga de trabalho. Dessa forma, as demandas não são atendidas satisfatoriamente.

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