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Postagens que contém a tag: “tjpb”

LEGALIDADE | 24/05/2019 12:01

TJPB: Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca da cidade de Sousa

O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes acolhidos.


PROCESSOS ACUMULADOS | 29/03/2019 14:06

TJPB não convoca concursados, e microrregião de Cajazeiras sofre com falta de juízes titulares

Movimento de magistrados chamado "Mais Juízes na Paraíba" está ganhando corpo na internet


NEGOCIAÇÃO | 27/02/2019 14:45

Prazo para negociação de dívidas de consumidores da Energisa termina nesta sexta-feira. Aproveite!

Concessionária e TJPB convocaram mais de 800 consumidores residenciais


APELAÇÃO NEGADA | 03/02/2019 18:14

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito no Sertão da PB por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do TJPB negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira


LIMINAR SUSPENSA | 17/10/2018 08:24

TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor do Município de Aparecida

Suspensão garante manutenção da posse dos boxes aos comerciantes até julgamento de mérito


TJPB | 23/08/2018 15:13

Piancó, Serra Grande e Diamante estão na lista de condenações da Meta 4 do tribunal de Justiça

O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à Meta 4 do CNJ.


LEITURA | 14/06/2018 08:13

Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado aplica remissão de pena por leitura

A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, uma faculdade de Cajazeiras e a Direção do Presídio.


TJPB | 11/06/2018 10:19

Cajazeiras e mais sete municípios do Sertão têm recursos sequestrados para pagamento de precatórios

O sequestro das contas de 26 prefeituras paraibanas foram feitos para pagamento de precatórios em atraso.


PELO BEM DA ENFERMAGEM | 18/04/2018 16:16

Conselheiro Federal parabeniza TJ-PB por decisão sobre pedido de ilegalidade da greve em Patos

Para Ronaldo, só com melhores condições de trabalho garantidas para a profissão de acordo com a legislação brasileira e o código de ética de enfermagem, é que o cidadão terá as melhores condições de atendimento.


CONVITE | 10/10/2017 10:25

OAB-PB realizará audiência pública para discutir horário de funcionamento do TJPB

A audiência pública, será realizada nesta quarta-feira (11), às 16h00, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa (PB).