O parecer partiu do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi tomado por meio de análise preliminar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho nesta quarta-feira (22)
Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores
A acusada, insatisfeita com a demora no agendamento de um exame para sua filha, dirigiu-se à Central de Marcação e, ao não encontrar o servidor, proferiu ofensas contra ele, do tipo: “negro urubu” e “babão”, além de outras expressões depreciativas
Segundo os autos, a Casa possui apenas 17 servidores concursados frente a mais de 80 ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração
Como decorrência do afastamento, será nomeado um interventor para assumir temporariamente a administração da serventia extrajudicial, por um prazo inicial de 90 dias
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça para apurar o suposto envolvimento do magistrado com uma organização criminosa que atuava em Cajazeiras para beneficiar presidiários
Ele disse que a medida "vai ser importante porque vai atender toda a circunscrição"
Com pelo menos R$ 8 milhões já garantidos para iniciar a obra, a categoria dos trabalhadores da Justiça e a população vivem a expectativa para o início do construção do novo Fórum Ferreira Júnior
Fred Coutinho cumpriu agenda administrativa na cidade de Cajazeiras para dar continuidade às atividades do projeto 'Gestão em Movimento' no Alto Sertão do Estado