TJPB suspende prazos processuais em autos físicos de Comarcas de cidades em bandeiras laranja e vermelha
Dos seis municípios em bandeira vermelha na Paraíba, quatro estão na região de Patos e um na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano.
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EVITAR PROPAGAÇÃO | 02/03/2021 08:51
DEFERIDO | 18/02/2021 19:44
Desembargador derruba decisão que anulava leis de aumento de salário do executivo e legislativo de Sousa
No entendimento do magistrado Agílio Tomaz Marques, que anulou as leis municipais, o aumento dos salários se mostrava descabidos e imorais e desconexos da realidade, sobretudo no atual cenário de pandemia decorrente da COVID-19.
RETIROU GRATIFICAÇÃO | 18/02/2021 09:25
Ex-prefeito de cidade da região de Patos alvo de Ação Civil Pública é novamente absolvido
O ex-gestor estava sendo acusado de cometer supostas irregularidades na redução de salários de servidores públicos por mera perseguição política. Ele também foi absolvido em Primeira Instância.
FORMATO HÍBRIDO | 02/02/2021 20:48
VÍDEO: Advogado fala de decisão que liberou retorno das aulas de escola particular em Cajazeiras
A decisão liminar monocrática foi do desembargador José Ricardo Porto. Agora caberá aos pais dos alunos a escolha de colocar o filho para assistir as aulas de forma remota ou presencial.
POSSE | 01/02/2021 19:18
Desembargador Saulo Benevides é empossado novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
A cerimônia foi transmitida pela internet e realizada de forma híbrida, com alguns desembargadores na sede do TJPB e outros de maneira remota para evitar a disseminação do coronavírus.
MODIFICAÇÕES | 28/01/2021 20:39
TJPB envia à ALPB anteprojeto que prevê extinção e transformação de cargos
O documento extingue o cargo de Auxiliar Judiciário e 264 cargos de Técnicos Judiciários. Também transforma 150 cargos de Técnico Judiciário em Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação.
INCONSTITUCIONAL | 10/12/2020 15:49
TJPB suspende Lei que aumenta subsídios de secretários em cidade da região de Catolé do Rocha
A ação foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz contra a Lei Municipal nº 741/2020, que dispõe sobre o aumento da remuneração dos secretários municipais e outros cargos comissionados.
OTIMIZAÇÃO | 10/12/2020 15:15
Posto Avançado do Tribunal de Justiça será inaugurado em cidade da região de Cajazeiras
Serão disponibilizados os serviços do Centro de Audiência Virtual (Ceav) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), possibilitando o atendimento da população local.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 30/11/2020 11:54
TJPB mantém condenação e João Bosco Fernandes continua afastado do cargo de prefeito de Uiraúna
Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da atual remuneração percebida no cargo de Prefeito de Uiraúna.
SERVIÇO | 25/11/2020 17:39
Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba é inaugurado e amplia atendimento, no Sertão
A instalação do PATJ na cidade é resultado de uma parceria firmada entre o TJPB, por meio da Comarca de São José de Piranhas e a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé.