Alegação do TJPB para fechar as comarcas é a necessidade de reduzir gastos. Mas para o vice-presidente da OAB da Paraíba, 'essa justificativa econômica não passa'
"Justiça Pra Te Ouvir" foi criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com uma equipe composta por 4 pessoas
O objetivo da medida é estruturar melhor as unidades ampliadas, gerando uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho
O estagiário aprovado receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 513,10 e o auxílio-transporte no importe de R$ 86,90, totalizando R$ 600,00.
O homem que, somente após algumas discussões ocorridas depois da concretização do matrimônio, ficou sabendo que não era o pai da criança, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado
Ele foi pronunciado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, na modalidade tentada, contra a vítima José Rafael Batista Neves de Sousa
O magistrado de 1º Grau pronunciou o réu como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado).
Para Diarley Johnson, a medida não leva em consideração a vida pessoal dos profissionais
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação
De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação.