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Postagens que contém a tag: “tjpb”

NA PARAÍBA | 08/06/2022 15:15

VÍDEO: Advogado considera uma ‘medida severa’ a volta do uso de máscaras em prédios do Judiciário

Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional


CORONAVÍRUS | 07/06/2022 10:24

Presidente do TJPB determina retorno do uso de máscaras em prédios do Poder Judiciário na Paraíba

O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7); confira na íntegra


40 MIL REAIS | 11/12/2021 17:49

TJPB decide que Estado deve indenizar mãe de detento morto dentro do presídio de Patos em 2017

Desembargadora afirma que quando o Estado mantém um cidadão segregado em estabelecimento prisional para cumprimento de pena, assume a sua tutela


JUSTIÇA | 27/07/2021 11:40

VÍDEO: TJPB mantém condenação de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos


JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10

Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017

A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido


DIREITO | 16/06/2021 21:07

VÍDEO: Após ação da OAB-PB, TJPB desiste de desinstalar 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, diz advogado

Segundo João de Deus, a reunião durou mais de duas horas e foram ponderados ao Tribunal, uma série de aspectos e de dados, onde o presidente entendeu que de fato estava havendo um equívoco nas informações levantadas anteriormente.


"VAMOS LUTAR" | 10/06/2021 18:28

VÍDEO: OAB faz manifesto em frente ao forúm de Cajazeiras contra possível fechamento da 3ª Vara Mista

Presidente da Subseção local acusa o TJPB de tratar as comarcas de Cajazeiras com descaso


TUDO FECHADO | 04/06/2021 18:13

Desembargador mantém decisão de juiz e autoriza lockdown na cidade de Sousa até domingo

A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia


ACIDENTE EM 2016 | 02/06/2021 20:30

VÍDEO: Município de Itaporanga é condenado a pagamento de indenização por morte de enfermeiro

Valdemberg Primo de Araújo morreu no dia 22 de agosto de 2016 em acidente de trânsito, quando era transportado em um ônibus do município


INDIGNAÇÃO | 01/06/2021 20:11

VÍDEO: TJPB tenta remover 3ª Vara de Cajazeiras e OAB-PB responde: “Isso é um retrocesso”.

O processo foi aberto no dia 26 de maio pelo TJPB e tem o objetivo de traçar a possível extinção da 3ª Vara de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca

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