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Postagens que contém a tag: “tjpb”

INCONSTITUCIONAL | 10/12/2020 15:49

TJPB suspende Lei que aumenta subsídios de secretários em cidade da região de Catolé do Rocha

A ação foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz contra a Lei Municipal nº 741/2020, que dispõe sobre o aumento da remuneração dos secretários municipais e outros cargos comissionados.


OTIMIZAÇÃO | 10/12/2020 15:15

Posto Avançado do Tribunal de Justiça será inaugurado em cidade da região de Cajazeiras

Serão disponibilizados os serviços do Centro de Audiência Virtual (Ceav) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), possibilitando o atendimento da população local.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 30/11/2020 11:54

TJPB mantém condenação e João Bosco Fernandes continua afastado do cargo de prefeito de Uiraúna

Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da atual remuneração percebida no cargo de Prefeito de Uiraúna.


SERVIÇO | 25/11/2020 17:39

Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba é inaugurado e amplia atendimento, no Sertão

A instalação do PATJ na cidade é resultado de uma parceria firmada entre o TJPB, por meio da Comarca de São José de Piranhas e a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé. 


DECISÃO | 07/11/2020 08:25

TJPB condena homem suspeito de integrar PCC que atuava na região de Itaporanga

Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão


DECISÃO | 27/10/2020 09:22

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Juru por Improbidade Administrativa

O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ao analisar o caso entendeu que as condutas praticadas implicaram em dano ao erário


JUSTIÇA | 17/10/2020 10:44

TJ mantém decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras

Conforme os autos, após inspeção realizada na EEEF Coronel Joaquim Matos, foram detectadas diversas irregularidades


DECISÃO | 28/09/2020 10:44

Improbidade Administrativa: Terceira Câmara nega recurso de ex-prefeito do Sertão

A sentença foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba


RESOLUÇÃO | 25/09/2020 18:07

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa

Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação


MINISTRO DIAS TOFFOLI | 29/07/2020 20:25

Cajazeirense João de Deus Quirino Filho participa de visita virtual do presidente do STF ao TJPB

O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros para conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais

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