header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “tjpb”

JUSTIÇA | 27/07/2021 11:40

VÍDEO: TJPB mantém condenação de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos


JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10

Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017

A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido


DIREITO | 16/06/2021 21:07

VÍDEO: Após ação da OAB-PB, TJPB desiste de desinstalar 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, diz advogado

Segundo João de Deus, a reunião durou mais de duas horas e foram ponderados ao Tribunal, uma série de aspectos e de dados, onde o presidente entendeu que de fato estava havendo um equívoco nas informações levantadas anteriormente.


"VAMOS LUTAR" | 10/06/2021 18:28

VÍDEO: OAB faz manifesto em frente ao forúm de Cajazeiras contra possível fechamento da 3ª Vara Mista

Presidente da Subseção local acusa o TJPB de tratar as comarcas de Cajazeiras com descaso


TUDO FECHADO | 04/06/2021 18:13

Desembargador mantém decisão de juiz e autoriza lockdown na cidade de Sousa até domingo

A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia


ACIDENTE EM 2016 | 02/06/2021 20:30

VÍDEO: Município de Itaporanga é condenado a pagamento de indenização por morte de enfermeiro

Valdemberg Primo de Araújo morreu no dia 22 de agosto de 2016 em acidente de trânsito, quando era transportado em um ônibus do município


INDIGNAÇÃO | 01/06/2021 20:11

VÍDEO: TJPB tenta remover 3ª Vara de Cajazeiras e OAB-PB responde: “Isso é um retrocesso”.

O processo foi aberto no dia 26 de maio pelo TJPB e tem o objetivo de traçar a possível extinção da 3ª Vara de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca


"CRIMES GRAVÍSSIMOS" | 23/04/2021 20:44

VÍDEO: Delegado afirma a possibilidade de fuga dos policiais suspeitos pela morte de Gefferson Moura

De acordo com o delegado, a promotoria de Santa Luzia não concordou com a decisão de soltura dos três policiais sergipanos e irá remeter um recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).


EVITAR PROPAGAÇÃO | 02/03/2021 08:51

TJPB suspende prazos processuais em autos físicos de Comarcas de cidades em bandeiras laranja e vermelha

Dos seis municípios em bandeira vermelha na Paraíba, quatro estão na região de Patos e um na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano.


DEFERIDO | 18/02/2021 19:44

Desembargador derruba decisão que anulava leis de aumento de salário do executivo e legislativo de Sousa

No entendimento do magistrado Agílio Tomaz Marques, que anulou as leis municipais, o aumento dos salários se mostrava descabidos e imorais e desconexos da realidade, sobretudo no atual cenário de pandemia decorrente da COVID-19.

Recomendado pelo Google: