Na opinião do desembargador Fred Coutinho, há falhas nas diversas esferas da sociedade, sobretudo no Estado, nas entidades jurídicas e na população
Desembargador destacou que a lei beneficia cadeirantes, pessoas com nanismo, grávidas e demais pessoas com mobilidade reduzida
Interessados e interessadas têm prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau
Já o diretor do fórum, juiz Hermeson Nogueira, reiterou que já existe dotação orçamentária para a obra e estima que ela comece em 2025
O ato concretizado por meio da Lei Complementar nº 199/2024 equipara a unidade judiciária cajazeirense à mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira
Em São João, o magistrado reinaugurou o Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque totalmente reformado, que agora possui ambientes de trabalho modernos e sustentáveis para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade
Anna Carla é a primeira mulher a chegar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB)
A denúncia do MP aponta que entre 2009 e 2016, o então gestor desviou rendas públicas em proveito de 3 administradores de empresas contratadas pelo Poder Público para realizarem obras que se constatou, sequer terem sido executadas
Além de aproximar a população dos mecanismos da conciliação, as audiências itinerantes ajudam a reduzir o volume de processos, promovendo uma cultura de diálogo e resolução pacífica de disputas
A advogada Anna Carla Lopes é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), eleita por meio do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba