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Postagens que contém a tag: “tjpb”

CABE RECURSO | 09/10/2019 15:10

Acusado de matar adolescente e mutilar corpo, tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB e vai a júri

Ele foi pronunciado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, na modalidade tentada, contra a vítima José Rafael Batista Neves de Sousa


DECISÃO | 08/10/2019 14:48

Tribunal de Justiça mantém pena de 15 anos a réu que matou homem no velório em São José de Piranhas

O magistrado de 1º Grau pronunciou o réu como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado).


ENFRENTAMENTO | 07/10/2019 15:49

VÍDEO: Sindicalista diz que decisão do presidente do TJPB de remover oficiais de justiça é ‘autoritária’

Para Diarley Johnson, a medida não leva em consideração a vida pessoal dos profissionais


NO TJ | 10/08/2019 09:28

NO SERTÃO: Mantida condenação de homem que ameaçou cortar com faca a ex-companheira

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação


USAVA CARRO LOCADO | 17/07/2019 14:34

NO SERTÃO: TJ recebe denúncia contra prefeito e esposa por uso indevido do bem público

De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação.


LEGALIDADE | 24/05/2019 12:01

TJPB: Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca da cidade de Sousa

O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes acolhidos.


PROCESSOS ACUMULADOS | 29/03/2019 14:06

TJPB não convoca concursados, e microrregião de Cajazeiras sofre com falta de juízes titulares

Movimento de magistrados chamado "Mais Juízes na Paraíba" está ganhando corpo na internet


NEGOCIAÇÃO | 27/02/2019 14:45

Prazo para negociação de dívidas de consumidores da Energisa termina nesta sexta-feira. Aproveite!

Concessionária e TJPB convocaram mais de 800 consumidores residenciais


APELAÇÃO NEGADA | 03/02/2019 18:14

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito no Sertão da PB por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do TJPB negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira


LIMINAR SUSPENSA | 17/10/2018 08:24

TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor do Município de Aparecida

Suspensão garante manutenção da posse dos boxes aos comerciantes até julgamento de mérito

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