TCE aprova contas de seis municípios e rejeita recursos interpostos por ex-prefeito do Sertão da Paraíba
O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.
TCE em sessão desta quarta-feira julga prefeituras do Sertão
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou nessa quarta-feira (09), as contas de 2018 oriundas das prefeituras Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016.
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Recursos
Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama – sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.
O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.
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