Prefeitura de Pombal emite decreto com novas medidas para o enfrentamento da pandemia

Prefeitura Municipal de Pombal-PB

A Prefeitura de Pombal publicou nesta segunda-feira (04) o decreto Nº 2.185/2021 que dispõe sobre o enfrentamento da Covid-19 na cidade. Conforme o decreto, está liberado o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade, no entanto, não é permitido a comercialização de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos.

O documento também esclarece que os estabelecimentos devem disponibilizar álcool em gel 70% na entrada e em espaços visíveis e acessíveis para uso dos clientes. Se no local houver “espaço kids” e brinquedos para crianças, estes devem permanecer desativados.

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O uso de máscara nos locais é de uso obrigatório durante todo o período de permanência no recinto. Só é permitido retirá-la para consumir alimentos. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser disponibilizadas para os funcionários e as mesas devem serem postas com distanciamento mínimo de um metro e meio.

quanto à fiscalização do cumprimento do decreto, ficará por conta da vigilância sanitária municipal e das polícias estaduais. Caso algum estabelecimento descumpra, ficará sujeito à aplicação de multa, inclusive fechamento em caso de reincidência.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO 2.185 DE 04.01.2021

DIÁRIO DO SERTÃO

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