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Postagens que contém a tag: “decreto”

SEGUE PARA A CÂMARA | 19/06/2019 08:29

Por 47 X 28, senado derruba decreto de armas de Bolsonaro

Por 47 votos a 28, Casa derrubou projeto pessoal do presidente, que tentou convencer nesta terça diversos parlamentares


VOLTANDO ATRÁS | 22/05/2019 09:56

Governo recua e publica novo decreto sobre armas

Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e 'pela sociedade em geral', diz comunicado do Planalto. Segundo governo, cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas.


CONTRARIEDADE | 10/05/2019 11:19

Parecer da Câmara diz que ampliação do porte de armas feita por decreto de Bolsonaro é ilegal

Texto afirma que medida não poderia ter sido feita por decreto


AUTORIZAÇÃO | 08/05/2019 09:36

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para mais categorias

Agentes de trânsito, conselheiros tutelares, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar 'efetiva necessidade' para transportar armas fora de casa


CONTRA A PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL | 08/02/2019 09:50

Arcebispo da Paraíba assina decreto que proíbe padres de estarem sozinhos com menores de idade

Decreto foi assinado duas semanas depois de condenação da Igreja Católica pela Justiça do Trabalho ter sido divulgada.


DÉFICIT AINDA MAIOR | 01/12/2018 17:41

Decreto de férias coletivas pode deixar população sem atendimento de saúde em município da Paraíba

Município já sofre com déficit de oito médicos, afirma secretária de saúde


BASTIDORES | 26/05/2018 08:18

Militares temem falta de combustível e criticam decreto de Temer

Comandantes das Forças Armadas têm receio de que não consigam atuar contra os grevistas por vários dias seguidos


RESPOSTA | 17/10/2017 15:36

VÍDEO: Após denúncias, prefeito de Cajazeiras emite longo decreto com várias medidas para conter gastos

Vereador Rivelino Martins teria identificado ‘supersalários’, excessos de contratos por excepcional interesse, de cargos comissionados, de gratificações e nepotismo


E PODE? | 21/01/2017 17:47

Prefeito baixa decretos para contratar sem licitação e empregar sem concurso no Sertão

decreto, cujos efeitos são retroativos e vão durar 90 dias, foi justificado pelo prefeito atual.