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Postagens que contém a tag: “decreto”

ECONOMIA | 01/08/2024 13:35

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Medida foi publicada nesta quinta-feira (01) no Diário Oficial


DECRETO | 29/06/2022 14:52

Prefeitura Municipal de Cajazeiras torna obrigatório uso de máscara para entrar nas repartições públicas

Decreto explica que a decisão é tomada considerando o crescente aumento do número de casos de Covid-19, segundo boletins da Secretaria Municipal de Saúde


QUER QUE SEJA UNÂNIME | 17/03/2022 16:21

VÍDEO: Advogado cajazeirense critica órgãos públicos que não liberam 100% da capacidade na Paraíba

Ele defende que haja um entendimento geral da atual situação da pandemia para liberar 100% da capacidade em todos os setores de atendimento à sociedade


BOA NOTÍCIA | 07/03/2022 11:45

Avanço da vacina na PB permite funcionamento de restaurantes, academias e igrejas com 100% da capacidade

O estado conta com coberturas de primeiras doses ultrapassando 83,49% e de segundas doses com mais de 76,65% da população


COMBATE AO CORONAVÍRUS | 17/02/2022 10:30

Contrariando medidas do Governo do Estado, prefeito de Cajazeiras decreta ponto facultativo no carnaval

João Azevêdo recomendou em decreto publicado nesta quarta-feira (16) que os gestores municipais tomassem a mesma medida e suspendessem o ponto facultativo do carnaval


NOVAS MEDIDAS | 16/02/2022 08:19

Novo decreto exige cartão de vacina em todas as escolas e cancela ponto facultativo do carnaval na PB

João Azevêdo também recomenda no decreto que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval


MEDIDAS MAIS DURAS | 02/02/2022 18:02

Prefeito de Pombal emite decreto que proíbe uso de bebida alcoólica em praças da cidade; veja na íntegra

A multa pelo descumprimento às normas sanitárias poderão alcançar o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)


AVANÇO DA COVID | 02/02/2022 11:53

Em novo decreto, Prefeitura de Sousa limita acesso a shows, cultos, bares e estabelecimentos

As normas do documento tem validade no próximo dia 14 e traz várias restrições em diversos seguimentos da sociedade


PODER PÚBLICO MUNICIPAL | 01/02/2022 11:18

Cajazeiras emite novo decreto para conter avanço da covid, mas mantém retorno das aulas presenciais

O documento tem validade de 15 dias e segue as medidas adotadas pelo governo do Estado, inclusive permitindo a realização de shows e outros eventos privados, com 50% da capacidade de público do local


NORMAS NECESSÁRIAS | 01/02/2022 10:24

Novo decreto é publicado na PB com novas medidas para conter o avanço da covid-19; veja na íntegra

No novo documento há uma redução para 60% da capacidade de público em restaurantes, limitação que valerá também para os bares, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares

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