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VÍDEO: Advogada defende Myriam de ataque do vice-prefeito de Sousa: ‘Zenildo e Fábio não sejam covardes’

A OAB-PB em nota, repudia todos os atos que visem discriminar e menosprezar as mulheres e manifesta solidariedade à advogada Myriam Gadelha após ataques de Zenildo Oliveira

Por José Dias Neto

22/08/2021 às 19h09 • atualizado em 22/08/2021 às 19h11

A advogada e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Marina Gadelha, defendeu Myriam Gadelha após a fala do vice-prefeito de Sousa, Zenildo Oliveira, de que a sousense havia ‘transformado um problema pessoal em birra’’, durante entrevista ao programa Olho Vivo na TV Diário do Sertão.

Em vídeo divulgado nas plataformas digitais, Marina Gadelha ressaltou que o fato ocorrido não se tratou de “birra” ou “problema pessoal”, mas de um crime de violência contra a mulher, entre Fábio Tyrone e Myriam Gadelha.

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“Na verdade, não se trata de uma birra, mas de um crime cometido pelo prefeito de Sousa. Crime este que interessa a sociedade e interessa ao Estado, para punir o responsável. Eu quero dizer à Zenildo, que ele jamais deveria equiparar um crime a uma birra ou a um problema pessoal”, desabafou.

Vice-prefeito Zenildo Oliveira em entrevista ao Olho Vivo

Marina destacou a coragem de Myriam em transformar uma dor em uma bandeira de luta para ajudar outras mulheres que sofrem vítimas da violência e do machismo.

“Quero dizer a Myriam que ela teve a coragem de transformar a dor dela em luta por ela e por outras mulheres, e que ela não está sozinha”, afirmou.

Em recado direto ao prefeito Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, a advogada Marina Gadelha disse: ‘’Zenildo e Fábio, não sejam covardes. Myriam, como sabemos, não tem pai nem mãe, mas ela tem família e uma legião de apoiadores, que são solidários e estão ao lado dela para defende-la para este tipo de agressão e qualquer outra”, finalizou.

Zenildo Oliveira e Fábio Tyrone. Foto: Reprodução da internet

O CASO

Myriam acusa o prefeito Fábio Tyrone de agressão durante uma discussão em casa quando eles eram namorados, no ano de 2018. Ela acionou Tyrone na Justiça e o processo ainda corre nas instâncias.

NOTA DO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, por sua Comissão de Combate à Violência contra Mulher, da Comissão da Mulher Advogada e da Rede Sororidade, vem se manifestar acerca dos últimos acontecimentos ocorridos no cenário político paraibano, envolvendo as manifestações públicas do vice-prefeito do município de Sousa, Zenildo Oliveira, em relação à advogada Myriam Gadelha.

A concepção de que a violência doméstica é um problema de ordem pessoal, que deve estar restrito ao âmbito privado, é fruto de uma concepção equivocada, pautada na discriminação de gênero e incoerente com a ordem constitucional e com o sistema democrático vigente.

O art. 226, §8°, da Constituição da República, a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres (Convenção de Belém do Pará) e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) – tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário – estabelecem o dever do Estado e da sociedade de combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres enquanto uma grave violação aos direitos humanos, sendo, assim, problema de ordem pública.

Myriam Gadelha. Foto: Diário do Sertão

A manifestação de um gestor público referindo-se a um fato de violência doméstica como “problema pessoal” deve ser totalmente repudiada, sobretudo quando tenta desqualificar uma mulher que figura como vítima em um processo de ação pública incondicionada por crimes dessa natureza.

De acordo a Lei n. 14.192/2021, toda conduta que vise assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato, é crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Assim, em seu papel de zelar pela Constituição e pelo Estado Democrático de Direito a partir da efetivação dos princípios e direitos fundamentais, e do aperfeiçoamento das instituições jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, repudia todos os atos que visem discriminar e menosprezar as mulheres nos processos de participação política, manifestando sua solidariedade à advogada Myriam Gadelha.

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